Camara Municipal De Batatais - Camara Municipal De Batatais

O edital não especifica um prazo de entrega para os arranjos de flores, mas indica que o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais e encargos, e que no pagamento serão retidos os percentuais de tributos estabelecidos pela legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação e deverão ser anexados junto ao arquivo da proposta, através do botão outros documentos na plataforma LicitaMais Brasil.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, recolhidas no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da comunicação oficial. A aplicação das sanções será em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total para a contratação é de R ****,25.

O fornecimento dos arranjos de flores naturais será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Batatais, durante a vigência contratual. As solicitações de fornecimento serão formalizadas por meio de notificação à contratada, com antecedência mínima de 03 três dias, na qual constarão as especificações dos arranjos, quantidades, data, horário e local de entrega, conforme a necessidade da Câmara Municipal.

O pagamento será realizado por meio de depósito ou transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor, ou boleto constando todas as informações do processo licitatório. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso, e deverão ser anexados junto ao arquivo da proposta, durante o processo de cadastro da proposta na plataforma licita mais brasil, através do botão outros documentos.

Com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas no artigo 156, da lei no ****, observados os critérios e regras nele previstos, bem como as hipóteses de incidência de cada penalidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,25.

O fornecimento dos produtos adquiridos deverá ser feito de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Batatais, com entrega na sua sede. A contratada será comunicada previamente para cada fornecimento, mediante notificação formal, com antecedência mínima de até 03 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante depósito ou transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor, ou boleto. No caso de atraso pela Câmara Municipal de Batatais, os valores devidos ao fornecedor serão atualizados monetariamente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso, e deverão ser anexados junto ao arquivo da proposta, durante o processo de cadastro da proposta na plataforma Licita Mais Brasil, através do botão outros documentos.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, incorrer em qualquer das hipóteses previstas no artigo 155, da Lei nº 14. 133/2021. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,25.