O objeto da licitação é a aquisição de água mineral, com entrega parcelada. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, ferramenta informatizada integrante do sistema de compras do governo federal compras. gov. br. O critério de julgamento adotado será o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados de 01/01/2026 a 31/12/2026. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital prevê que a primeira entrega será feita a partir do dia 01/01/2026, e as demais entregas serão semanais, de forma parcelada, com entregas programadas em pelo menos 2 dois dias na semana, de acordo com a necessidade e consumo das unidades policiais, podendo ser solicitadas entregas em mais dias mediante requisição por e-mail ou mensagem por whatsapp. A primeira entrega deverá ser feita a partir do dia ****, sendo que em tal oportunidade a empresa contratada deverá entregar 6 garrafões de 20 litros de água mineral, sem gás em cada uma das seguintes unidades policiais: delegacia seccional de polícia de bauru 1 andar, delegacia seccional de polícia de baurupiso térreo, delegacia de defesa da mulher, plantão ddm 24 horas, plantão policial e central de polícia judiciária.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. 4. 2. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões a seguir:
O critério de julgamento adotado será o menor preço. 1. 2. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso. 7. 1. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal. 11. 2. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal:
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou **** recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de r ****,**** valor estimado total da contratação é de r ****, 40 dezenove mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo do edital.
