O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho. A entrega dos serviços será realizada na sede da Câmara Municipal de Esmeraldas e em outros locais dentro de um raio de 10 km. A subcontratação parcial é permitida, com um percentual máximo de 15% do objeto principal. Não será exigida garantia da contratação. A visita técnica é obrigatória para coleta de informações. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias úteis após a verificação da qualidade.
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela câmara municipal de Esmeraldas, após verificação da qualidade e quantidade do material.
Com base no art. 96 da lei federal n 14. 133/21, não será exigida garantia da contratação.
Na fase de habilitação, serão exigidas certificações da equipe profissional da empresa arrematante, na finalidade de garantir que hajam as devidas qualificações para elaboração dos documentos técnicos conforme legislação vigente.
A utilização de subcontratados em desacordo com as condições previstas ensejará a aplicação de penalidades ao contratado principal, conforme disposto nos artigos 155 a 158 da lei n 14. 133/21, e no termo de referência, podendo incluir advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
A contratada devera realizar a prestação dos serviços por meio de etapas, conforme abaixo se seguem: a contratada, por meio de seus prossionais devidamente qualificados, devera realizar visita técnica para a coleta das informações e levandamento das condições ambientais.
Considerando a natureza de services, nao serao exigidas amostras.