Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- V Barretos

O edital prevê que a entrega dos medicamentos deverá ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades , feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual ****, de 2023.

O edital informa que não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata. ão será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto. a descrição da solução que melhor atende às necessidades da administração é a instauração de processo administrativo do tipo pregão, na forma eletrônica para contratação dos serviços demandados, considerando que a necessidade já é conhecida. a descrição da solução que melhor atende às necessidades da administração é a instauração de processo administrativo do tipo pregão, na forma eletrônica para contratação dos serviços demandados, considerando que a necessidade já é conhecida.

O edital prevê que os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal, e atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útilanterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatáriasas seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteisantes da data da abertura do certame.

O serviço será considerado como iniciado após os equipamentos e acessórios estarem instalados e em pleno funcionamento no endereço dos pacientes indicado pela contratante, devendo ser executado por técnicos especializados nas áreas específicas, e iniciado em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.