Pregão eletrônico para contratação de empresa para internação de 1 paciente dependente químico em período integral, por 12 meses, prorrogáveis até 60. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 16/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Participação ampla, com tratamento favorecido para ME/EPP. Necessário credenciamento no SICAF e Compras. gov. br. Não haverá garantia de contratação. Início da execução em 5 dias após assinatura do contrato. Pagamento em 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto ocorre em 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil, conforme o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF, conforme a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�mico financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme n�o mantiver a proposta, n�o celebrar o contrato, apresentar declara��o ou documenta��o falsa e fraudar a licita��o.
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