A licitação visa a aquisição de materiais para atendimento de ações judiciais. A participação é ampla concorrência, realizada na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento é menor preço ou maior desconto. A entrega deve ser feita na farmácia de ação judicial em Barretos/SP. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual, pois se trata de entrega imediata.
A entrega dos materiais na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades, feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato.
Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é menor preço ou maior desconto.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 30 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço ou maior desconto.