Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- V Barretos

A entrega dos medicamentos deve ser realizada em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato ou da simples retirada da nota de empenho. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades , feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato.

Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata. Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos necessários. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos medicamentos deverá ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades , feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato.

Não será exigida garantia contratual. Não ser� exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que se trata de contrataçãopara entrega imediata.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. na presente licitaçã, a fase de habilitaçã sucederá as fases de apresentaçã de propostas e lances e dejulgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraçã poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** 14 de 19 **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras para os itens objeto desta contrata��o.

Não será exigida a apresentação de amostras. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras para os itens objeto desta contrata��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido deesclarecimento at� 3 trï¿3s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declaraçã de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

A entrega dos medicamentos deverá ser imediata e integral, em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades

Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata. Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço ou maior desconto. critério de julgamento: menor preço maior desconto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legíma para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega das nutrições deverá ser imediata e integral, em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho. a entrega das nutrições na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades , feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.

Não será exigida garantia contratual. Não ser� exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que se trata de contrata��opara entrega imediata.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o maior descontomodo de disputa: abertofechado

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** 14 de 19 **** de licitar e contratar e

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras para os itens objeto desta contrata��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido deesclarecimento at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de documentos falsos ou a fraude podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O início da execução do objeto será em 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato.

No primeiro dia útil subsequente ao mês em que foram prestados os serviços, a contratada entregará o relatório contendo os quantitativos totais dos serviços realizados e seus respectivos valores. Confirmado os valores pelo gestor do contrato, emitir a nota e encaminhar as certidões comprobatórias da regularidade da contratada junto aos órgãos fiscalizadores.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: der causa à inexecução parcial do contrato; der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; der causa à inexecução total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame, inclusive não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta, em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: agir em conluio ou em desconformidade com a lei; induzir deliberadamente a erro no julgamento; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de ****.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.