Dispensa eletrônica para aquisição de medicamentos hospitalares, com julgamento por menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 15/06/2026, com fase de lances das 10:00 às 16:00. O objeto é a aquisição de material farmacológico, com um item especificado: Micafungina, Sódica, Pó para injetável 100 mg. A participação se dará pelo sistema Compras. gov. br. Empresas suspensas ou declaradas inidôneas não poderão participar. A proposta vencedora será verificada quanto à conformidade e compatibilidade de preço. A habilitação seguirá a Lei Federal nº 14. 133/2021. O pagamento será efetuado via crédito em conta bancária.
O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à Coordenação do Tesouro Municipal, conforme o disposto na Portaria FSUBS/EX/SUP/TM nº 01 de 26 de fevereiro de 2025 efetuados em CC aberta no Banco Santander Brasil S. A. , conforme contrato nº 104/2022SMFP publicado no D. O. Rio no 84, de 19/07/2022, página 107, ou em outro banco que venha a substituí-lo, nos conformes legais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal nº 14. 133/2021. A verificação dos documentos será realizada no SICAF.
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.
Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta.
