Licitações de Volei

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço ou conforme cronograma do evento. A execução do serviço considera-se completa com a entrega das súmulas e relatórios finais de arbitragem. O contrato encerrar-se-á com o recebimento definitivo do serviço e a liquidação da despesa.

Os pagamentos serão feitos no prazo máximo de 30 dias da apresentação da nota fiscal atestada e do certificado de regularidade fiscal. Nenhum pagamento será efetuado sem a apresentação dos documentos exigidos e a sanção de irregularidades. Em caso de atraso no pagamento, incidirá taxa de compensação financeira. Os pagamentos estarão sujeitos às retenções na fonte de tributos.

Não será exigida prestação de garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, dada a natureza do serviço e o modelo de pagamento por serviço efetivamente prestado.

O critério de seleção é a habilitação técnica e jurídica, não havendo disputa por preço, visto que todos os credenciados deverão aceitar a tabela de valores previamente fixada pela administração.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de multas de até 8% sobre a parcela inadimplida e de até 10% sobre o valor adjudicado em caso de recusa injustificada em retirar o instrumento contratual ou apresentar situação regular. A licitante, adjudicatária ou contratada que não celebrar o instrumento contratual, entregar documentação falsa, retardar a execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o estado pelo prazo de até 5 anos.

O edital prevê que eventuais recursos poderão ser interpostos pelos interessados no prazo de 3 dias úteis a contar da ciência da inabilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê penalidades como multa em caso de atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras, com valores percentuais sobre o valor do bem/serviço.

O edital informa que a unidade gestora eemti enéas olímpio da silva opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de r ****, 98 (dois mil quatrocentos e noventa reais e noventa e oito centavos).

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem/serviço), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia), e não cumprimento de condições fixadas (1% do valor contratado, para cada evento).

O valor estimado da contratação é de ****, 15 hum mil, novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos.

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da data da apresentação da documentação fiscal faturada devidamente atestada e aprovada, mediante crédito em conta corrente.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas os materiais esportivos fornecidos deverão estar dentro da garantia do fabricante.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global do lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF ou qualquer outro sistema unificado de cadastro de fornecedores.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra da bola de futebol de campo, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.