Licitações de Volei

O edital prevê que as entregas acontecerão conforme o calendário a ser elaborado pela secretaria de esportes e campeonatos realizados nos ginásios poliesportivos, campos e arenas municipais, com aviso prévio da contratação de no mínimo 10 dez dias de antecedência ao campeonato com a respectiva nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, até o 30 trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho com a devida aprovação do fiscal e pelo gestor da secretaria municipal competente, atestando a regularidade e a aprovação dos produtos entregues.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido no edital.

O edital estabelece que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas infrações.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo para início da entrega: será em até no máximo 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, devendo observar os critérios dispostos neste edital e no termo dereferência.

O edital informa que o pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, após confirmação da entrega do objeto e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

O edital menciona que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço e documentos de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas, quando, então, encerrarseáautomaticamente a etapa de enviodessa documentação.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que o estimativo desta cotntratação é sigiloso.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de em até 15 quinze dias após o fornecimento dos materiais e apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj b certidão conjunta negativa de débitos ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais inclusive as contribuições sociais e à dívida ativa da união c certidão atualizada do registro comercial declaração de firma individual no caso de empresa individual ou cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e a última alteração.

O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i, da lei federal n **** e demais normas pertinentes.

O edital informa que o prazo máximo de 04 quatro dias úteis após o licitante ter sido declarado vencedor, deverá apresentar no mínimo 01 uma amostra protótipo de cada item.

O edital informa que o valor máximo estabelecido para a presente dispensa eletrônica é de r ****, 33 sessenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e trinta e três centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será executado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, conforme capítulo ii, art. 6 e 3, art. 8, do decreto executivo municipal n ****, de 15 de setembro de ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei n ****.

Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo mínimo de 2 duas horas, que envie seus documentos de habilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.

O valor total estimado é R$ ****,10.