Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares. O critério de julgamento será o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial. O fornecimento será para distribuição gratuita à população do SUS. O orçamento estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 06/08/2026, às 08h30min. Os pedidos de esclarecimento e impugnação têm prazo limite em 03/08/2026 e 06/08/2026, respectivamente. A disputa ocorrerá no portal www. ***. *. * apresentação de amostras é exigida. O prazo para envio de documentos de habilitação pelo vencedor é de até 2 horas após a convocação.
A entrega será imediata após a contratação.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo indicados.
O prazo limite para impugnação é até as 08h00min do dia 06/08/2026.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O orçamento estimado é de R$ ****,00.
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