Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de pavimentação, drenagem e sinalização viária em Arenópolis/MT. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,14. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 17 de agosto de 2026, às 09h00min. O edital pode ser obtido no site da prefeitura ou solicitado por e-mail. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. É obrigatória a visita técnica ao local.
O prazo para a execução dos trabalhos será conforme o cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame.
A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, podendo optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global.
A documentação para habilitação deverá ser apresentada em envelope fechado, e somente será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
É obrigatório o atestado de visita emitido pelo município de Arenópolis/MT, em nome da licitante, de que ela visitou os locais onde serão executados os trabalhos.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à equipe de apoio da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, via e-mail, em até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O preço máximo estimado desta contratação é: R$ ****,14 (dois milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos).
