Licitações de Enxoval

O prazo máximo para entrega é de 30 dias corridos, contados a partir da data de solicitação formal. Conforme o edital: a empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens solicitados no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de solicitação formal emitida pelo setor competente.

O pagamento é realizado conforme a disponibilidade financeira das secretarias, mediante apresentação de nota fiscal atestada. O prazo não é superior a 30 dias. Conforme o edital: o pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação.

Não há informação clara sobre garantia no edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: no julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que habilitada e obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: os documentos previstos abaixo no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Multa de 10% sobre o valor do contrato ou ata, entre outras sanções. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 10 dez por cento incidente sobre o valor do contrato ou da ata de registro de preços licitado.

Não há informação clara sobre visita técnica no edital.

Sim, é obrigatório fornecer amostras antes da produção em larga escala. Conforme o edital: a empresa deverá fornecer amostras de cada item solicitado antes de iniciar a produção em larga escala.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital de pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Propostas que não atendam às exigências do edital, com preços excessivos ou inexequíveis, ou que não apresentem amostras podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas propostas que: . . . apresentarem preços excessivos, incompatíveis com os valores de mercado ou manifestamente inexequíveis.

O prazo para entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 11. 8: a contratada deverá realizar a entrega dos kits no local indicado pela secretaria municipal de assistência social, no município de brejões-ba, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contado do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após o atesto da nota fiscal, conforme item 10. a: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias consecutivos, a contar da data do atesto da nota fiscalfatura, mediante ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 9. 1: não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96, § 3º, da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 7. 8: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, conforme itens 9 e 10 do edital, incluindo atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando aptidão para o fornecimento de produtos compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 17. 1. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e a compensatória pode ser de 5% a 10% sobre o valor da parcela ou contrato.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 27. 1: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas que não atendam às especificações do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas, conforme item 5. 8: desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme tabela do termo de referência: total r$ ****,00.