Licitações de Equinos

O prazo de execução dos exames é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria de finanças. o pagamento ser feito em at 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria de finanas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o critrio de julgamento adotado ser o menor preo unitrio do item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser inseridos no sistema pela empresa vencedora, com prazo vigente. os documentos necessrios a habilitao, devero ser inseridos no sistema pela empresa que se consagrar vencedora da fase de lances

O edital prev sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicao das sanes previstas neste edital no exclui, em hiptese alguma, a obrigao de reparaao integral dos danos causados.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 15 minutos após o encerramento da disputa de lances. qualquer licitante, inclusive aqueledesclassificado na fase de abertura de propostas, conceder o prazo de nomnimo 15 quinze minutos, para que qualquer licitante manifeste a inteno de recorrer

A falsidade das declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação e sanções. a falsidade das declaraes de que trata o item 3. 3. sujeitar o licitantes sanes previstas na lei n. o ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para contratao de r ****, 00.

O prazo de entrega será de 05 cinco dias úteis, devendo ser entregues à Rua Belo Horizonte 751, Vila Palmira, Presidente Epitácio SP CEP **** Almoxarifado Central.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto nº 4. 145/2023 art. 8º, 1º, alíneas a, b e c.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Poderá ser exigida apresentação de amostras, catálogos, fichas técnicas ou outros documentos comprobatórios, nos termos do art 17, § 3º da lei federal 14. 133/2021, solicitada pelo pregoeiro a qualquer momento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,88 (setenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

O critério de julgamento é o de menor preço.

O atendimento para recolhimento de animais deverá ocorrer em até 30 minutos após a solicitação da secretaria, garantindo agilidade no atendimento e recolhimento dos animais.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A empresa vencedora deverá providenciar a garantia, conforme art. 96, da lei federal 14. 133/2021.

O tipo de julgamento é menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da habilitação técnica, são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos art. 156 a 162 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnações é 17/06/2026 às 23:59h.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado serão desclassificadas.

O licitante vencedor deverá efetuar o pagamento do valor arrematado, via boleto, em até 24 horas, a contar da data de sua convocação. o licitante vencedor ser� convocado para efetuar o pagamento do valor arrematado, via boleto, em at� 24 vinte e quatro horas, a contar da data de sua convoca��o.

O critério de julgamento é por maior lance por item/lote. ealizar� licita��o na modalidadeleil�o, na forma presencial, com o crit�rio de julgamento por maior lance por item lote

O licitante interessado deverá se cadastrar previamente no local de realização da sessão pública presencial e possuir cadastro no sistema GEDAVE. o licitante interessado em participar deste leil�o dever� se cadastrar previamente no local derealiza��o da sess�o p�blica presencial, momento o qual, ser� aferido se o mesmo possui o cadastro nosistema de gest�o de defesa animal e vegetal gedave

O inadimplemento do arrematante sujeitará à perda do sinal e ao pagamento de multa de 30% do valor do sinal. o inadimplemento do arrematante de que trata o item 6. 7 o sujeitar� � perda do sinal e aopagamento de multa equivalente a 30 trinta por cento do valor do sinal

Os animais poderão ser visitados mediante prévio agendamento junto ao canil municipal. A visita não é obrigatória. os animais especificados no anexo i deste edital poder�o ser visitados pelos interessados mediante pr�vioagendamento junto ao canil municipal. a visita de que trata a subdivis�o acima n�o � obrigat�ria

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Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar aimpugna��o ou o pedido de esclarecimento em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame