O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de limpeza e conservação na unidade da Justiça Federal em Tefé. A dispensa de licitação é destinada a micro e pequenas empresas. A vigência do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogada. A empresa deve fornecer mão de obra, materiais e equipamentos. A vistoria é facultativa. A garantia contratual não é exigida. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação. A contratada deve cumprir as obrigações e pode sofrer sanções por descumprimento.
O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. A prestação dos serviços deverá ter início em até 05 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou da ordem de início dos serviços, salvo prazo diverso expressamente autorizado pela administração.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento será pelo menor preço ou maior desconto. será adotado o critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto.
A dispensa será destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. a dispensa será destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.
Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas sanções. em caso de descumprimento das obrigações previstas neste instrumento, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, conforme previsto no art. 156 da lei n **** e na portaria presi n ****:
A vistoria prévia é facultativa. fica facultado às licitantes realizar vistoria prévia nas dependências da unidade de atendimento avançado de teféam, de segunda a sextafeira, em dias úteis, no horário de 8h termo de referência **** sei **** pg. 6 às 14h, mediante prévio agendamento com os servidores responsávelis pela unidade.
O custo estimado total da contratação é de ****,45. o custo estimado total da contratação é de r54, 703, 45cinquenta e quatro mil setecentos e três reais e quarenta e cinco centavos , conforme mapa comparativo de preços apresentados no anexo e, análise crítica e justicativas apresentadas no documento ****.
