O edital trata da contratação de empresa para fornecer materiais e equipamentos esportivos para a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI. A abertura da licitação será em 04/02/2026 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se cadastrar no portal Compras BR. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. A proposta inicial e documentos de habilitação devem ser enviados até 04/02/2026 às 07:00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega do produto não poderá ser superior a cinco dias corridos, conforme especificações contidas no próprio termo de referência.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observando o limite de 6 mb para cada arquivo.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
