A licitação visa contratar empresa para recuperação e pavimentação do sistema viário de Barcelos/AM. A abertura das propostas e a abertura da sessão pública ocorrerão em 15/01/2026. O prazo de vigência contratual é de 270 dias, com prazo de execução dos serviços de 180 dias. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para início dos serviços será de no máximo 20 dias úteis, após a assinatura do instrumento contratual e ordem de serviço. O prazo para entrega dos serviços será de no máximo 100 dias corridos, contados a partir do recebimento do termo definitivo, após a vistoria do setor competente.
O prazo para entrega dos serviços será de no máximo 100 dias corridos, contados a partir do recebimento do termo definitivo, após a vistoria do setor competente, sob pena de aplicação de sanções e penalidades em face da contratada.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor daquele instrumento, que lhe será liberada ou restituída após fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração, mediante solicitação por escrito, descontado, se for o caso, o valor das multas porventura aplicadas e ainda não pagas pela empresa licitante vencedora.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os quais dizem respeito à
As sanções administrativas encontram-se pormenorizadas no tópico 16 do projeto básico, apêndice deste edital
A empresa licitante deverá indicar um profissional, devidamente habilitado, que deverá comparecer a secretaria municipal de obras, até 02 dois dias útil anterior à data de abertura da licitação, impreterivelmente, no horário das 08: 00 às 12: 00 horas, para efetuar a visita técnica, onde tomará conhecimento das condições locais da realização do serviço, para a elaboração de sua proposta de preços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de r ****, 56 doze milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos.
