Municipio De Cruzaltense - Município De Cruzaltense

O edital descreve a construção de um poço tubular profundo para abastecer a comunidade da linha Santa Cruz, em Cruzaltense. Foram analisados dados de poços vizinhos (SIAGAS) para estimar a profundidade do poço (150m), considerando uma camada de solo de 5m e rocha basáltica até a profundidade final. O diâmetro da perfuração varia de acordo com a espessura da camada de solo. O projeto inclui a confecção e instalação de placa de obra, taxa de mobilização, perfuração, revestimento com tubos de PVC ou aço galvanizado, laje de proteção sanitária, cimentação do espaço anular, teste de vazão, coleta e análise de água (padrão outorga DRH), cercamento do poço e tamponamento (se necessário). O cronograma físico-financeiro e a planilha de detalhamento de BDI (Benefício e Despesas Indiretas) também estão incluídos. O valor estimado total da obra é de R$ ****,05.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de brita graduada simples, para manutenção de estradas no município de Cruzaltense. O valor total da contratação está em sigilo. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *), com certificado digital. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O modo de disputa é aberto. O material será entregue na pedreira do município, localizada na linha progresso, próximo a cidade de Cruzaltense, conforme a necessidade e após a ordem de entrega. A quantidade aproximada de consumo é de **** toneladas, podendo variar. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será efetuado em até 20 dias, subsequentes ao da entrega dos produtos solicitados, a contar do recebimento da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O engenheiro civil deve emitir o boletim de medição, como condição para pagamento. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal, com certificado digital), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias), exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), condições de entrega (na secretaria de obras), necessidade de envio de amostra (conforme termo de referência), necessidade de vistoria do bem (no pavilhão da secretaria de obras, mediante agendamento), responsabilidade do licitante por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, prazos de validade da proposta (não inferior a 60 dias), critério de julgamento (menor preço global), necessidade de apresentação de planilha com valores unitários das peças e serviços, inclusive marcas/modelos das peças, peças genuínas, serviços em conformidade com o laudo mecânico e termo de referência, máquina deve ser entregue devidamente consertada e funcionando corretamente, normas/leis específicas para o serviço, processo administrativo para aplicação de penalidades em caso de incompatibilidade/inexecução, penalidades para empresas que cadastrarem a proposta eletrônica e não a manterem, impedimentos de participação (autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção, empresa que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público - OSIP, agente público do órgão ou entidade contratante), prazos e condições de pagamento (até 10 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação do documento fiscal correspondente), documentação de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ/MF, alvará, certidão de regularidade fiscal, certidão de dívida ativa, certidão de regularidade fiscal com a fazenda estadual, certidão de regularidade fiscal com a fazenda municipal, certidão de regularidade fiscal com FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão de registro dos responsáveis técnicos, engenheiro mecânico, no CREA, atestado de capacidade técnica, declarações de não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que atende aos requisitos de habilitação, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, documentos equivalentes para empresa

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas com raio máximo de 85km do município), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações ao fornecedor (preços, descrição detalhada do objeto, validade da proposta, respeito aos preços máximos, envio de documentos de habilitação, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, etc. ), prazos para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), critérios de desempate (em caso de empate), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis), condições de pagamento (mensalmente até o 5 dia útil do mês subsequente), sanções administrativas (por descumprimento), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), recurso contra a decisão (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação da licitação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento de preços (conforme ata de registro de preços e contrato), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento mensal até o 5 dia útil do mês subsequente, sanções administrativas por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (prazos, desatendimento de exigências formais, responsabilidade do licitante, divergência entre disposições do edital e anexos, revogação ou anulação do pregão). Anexos: termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato.