O edital trata do registro de preços para prestação de serviços laboratoriais na rede municipal de saúde, incluindo coleta, processamento e análise de exames. A contratação visa garantir suporte diagnóstico em urgência e emergência. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A empresa deve implantar laboratório em 30 dias, com equipamentos e sistema informatizado. A coleta de amostras será feita pela contratante, com suporte técnico da contratada. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência da ARP é de 12 meses, podendo ser renovada. A visita técnica é facultativa. A empresa deve apresentar documentação de habilitação técnica e jurídica. O objeto não poderá ser subcontratado. O prazo de liberação dos resultados varia de 2 a 48 horas.
O edital prevê prazos de liberação dos resultados, variando de 2 a 48 horas, dependendo da urgência e complexidade do exame. os exames classificados como urgência ou emergência deverão ter seus resultados disponibilizados em até 02 duas horas após a coleta, ou em prazo inferior quando a condição clínica do paciente assim exigir. para exames considerados prioritários, o prazo máximo para liberação dos resultados será de até 04 quatro horas. já os exames de rotina deverão possuir prazo de liberação de até 24 vinte e quatro horas, salvo aqueles de maior complexidade técnica, cujo prazo poderá se estender até 48 quarenta e oito horas, mediante justificativa técnica.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir da emissão da nota fiscal correspondente à entregapedido
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. a licitação poderá ser realizada por meio da modalidade pregão eletrônico.
O edital exige apresentação de documentação que demonstre aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação, incluindo registro no conselho regional, prova de aptidão, indicação de responsável técnico, entre outros. os licitantes deverão apresentar documentação que demonstre aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação.
O edital prevê penalidades por descumprimento das cláusulas, incluindo advertência, suspensão, declaração de inidoneidade e rescisão contratual. pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente termo de referência, serão aplicadas as penalidades previstas na lei ****
A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa e a empresa deverá apresentar declaração formal, devidamente assinada pelo responsável.
O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,79.
