O edital visa o registro de preços para aquisição de brinquedos para o RAPS. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos objetos licitados deverá ser feita em até 15 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 28 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 15 quinze dias úteis após a solicitação pela secretaria de saúde.
O edital informa que o departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica
O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto adquirido é de 01 um ano a contar da data de entrega
O edital informa que o critério de julgamento o menor preço por item.
O edital exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros, para a habilitação.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa e impedimento de licitar, em caso de infrações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
O valor estimado total é de R$ ****,90 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).
