Registro de Preços visando a prestação de serviços de plotagem de veículos e imóveis de todas as Secretarias do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/Epp), etapas do processo (credenciamento, cadastro de propostas, disputa, habilitação, recurso), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), condições de entrega (endereços das secretarias), substituição de materiais, legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 3. 919/2023), valor da contratação (R$ ****,05), adequação orçamentária, responsabilidades da contratada (obrigações trabalhistas, anticorrupção, proteção de dados), responsabilidades do contratante (recebimento, pagamento), forma e critérios de seleção do fornecedor (menor valor global), recebimentos provisório e definitivo, montagem e treinamento (não aplicável), modelo de execução do objeto, gestão do contrato, acompanhamento e fiscalização, prazo de pagamento (28 dias), condições de entrega, garantia do material, comunicação de problemas, pagamento condicionado à nota fiscal eletrônica, acréscimos e supressões, cancelamento do registro de preços, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar), recursos, esclarecimentos e impugnações ao edital (prazos e canais), disposições finais (interpretação, casos omissos, identificação e assinatura digital, revogação e anulação, veracidade das informações), prazos (dias corridos, úteis, meses, anos), foros competentes (comarca de Jaguariúna/SP).