Municipio De Acaua - Acauã

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital exige documentos para habilitação, como registro cadastral, consulta consolidada de pessoa jurídica e cadastro nacional de empresas punidas.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total é R$ ****,00.

A entrega das refeições/quentinhas deverá ser feita todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, quando houver necessidade, mediante apresentação da nota de autorização de despesa pela secretaria solicitante. O horário de entrega para almoço é das 11h00min às 13h00min e para jantar das 19h00min às 21h00min. As marmitas deverão ser entregues em embalagens próprias e térmicas. As refeições self-service deverão ser fornecidas mediante apresentação das notas de autorização de despesa, atendendo as quantidades solicitadas, onde o mesmo efetuará a retirada diretamente no estabelecimento do fornecedor, ou seja, entrega será imediata considerando como prazo início e fim, o seguinte período: a almoço: das 11h00min às 13h00min b jantar: das 19h00min às 21h00min.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, conforme o edital, via sistema eletrônico, no prazo de 1 hora, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, fraude, etc. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia. A administração disponibilizará data e horário exclusivos para o agendamento da vistoria.

O prazo para apresentação de impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento é de até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo máximo de 5 dias após a ordem de fornecimento/serviço no local indicado pelo setor responsável, em estrita observância das especificações do edital, termo de referência e da proposta. O prazo de entrega/prestação dos serviços poderá ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da empresa com as devidas justificativas, cabendo à administração aceitar ou não.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente.

O licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor equivalente a R$ ****,03, nos termos da lei 14. 133/2021 e alterações posteriores, sob pena de desclassificação. As opções de garantia são: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro/garantia/fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar os interessados previamente credenciados na plataforma bbmnet licitações eletrônicas. São exigidos diversos documentos para comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total é de R$ ****,00.

Efetuar a entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo máximo de 5 dias após a ordem de fornecimento/serviço no local indicado pelo setor responsável, em estrita observância das especificações do edital, termo de referência e da proposta. O prazo de entrega/prestação dos serviços poderá ser prorrogado por igual período, mediante solicitação da empresa com as devidas justificativas, cabendo à administração aceitar ou não.

O contratante realizará o pagamento em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma bbmnet licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total é R$ ****,00 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais).