Contratação de empresas do ramo, objetivando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Combustíveis para a abastecimento da frota de veículos e maquinários, em atendimento as necessidades das secretarias, órgãos conveniados, conforme solicitação do Departamento de Transporte da Prefeitura
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP, custos de operacionalização e uso do sistema a cargo dos licitantes, declaração conjunta de cumprimento dos requisitos para habilitação, vedações para participação (empresas suspensas, inidôneas, em falência, recuperação judicial, etc. ), credenciamento no sistema, envio da proposta de preços e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, preenchimento de campos específicos na proposta, prazo de validade da proposta (90 dias), cotações únicas de preço, marca dos produtos, valor unitário e total, valores em moeda corrente do país com duas casas decimais, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, rejeição de propostas irrisórias ou de valor zero, pesquisa de preços com fornecedores, levantamento de preços de processos licitatórios de outros municípios, consulta no banco de dados do PNCP, estabelecimento de preços médios, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, desclassificação de propostas não conformes, vícios insanáveis, propostas sem especificações exigidas, prazo de validade da proposta (90 dias), condições para participação (ME/EPP), custos de operacionalização e uso do sistema a cargo dos licitantes, declaração conjunta de cumprimento dos requisitos para habilitação, vedações para participação (empresas suspensas, inidôneas, em falência, recuperação judicial, etc. ), credenciamento no sistema, envio da proposta de preços e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, preenchimento de campos específicos na proposta, prazo de validade da proposta (90 dias), condições para participação (ME/EPP), prazos para manifestação de intenção de recurso, adjudicação do objeto, condições contratuais, vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, obrigações das partes, procedimentos de fiscalização, pagamento quinzenal/mensal, condições para recomposição de preços, reajuste de preços após um ano, obrigações das partes, extinção contratual, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de procuração, modelo de declaração conjunta, modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, planilha de composição de custos unitários orçados por empresas, atas de registro de preços, pesquisa em site de outros municípios, planilha orçamentária de custos (preços médios), código para verificação de assinatura, datas de assinatura digital.