A licitação tem como objeto a contratação de empresas para execução de serviços de engenharia, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação de forro com isolamento térmico no ginásio de esportes e construção de piso em concreto polido em um estádio. O processo licitatório é na modalidade Concorrência Eletrônica, com julgamento pelo menor preço por lote. As propostas podem ser enviadas até 26 de maio de 2026, às 09h29min. A sessão virtual de abertura será no mesmo dia, às 09h30min. Documentos complementares à proposta e habilitação devem ser enviados em até 02 dias úteis, caso solicitados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 02 horas para envio após a classificação. A garantia contratual de 5% do valor do contrato deve ser apresentada em até 10 dias após a assinatura. O prazo de execução para cada lote é de 45 dias, a contar da ordem de início. Os pagamentos serão realizados conforme cronograma físico-financeiro, após vistoria e medição, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail compras@altofeliz. rs. gov. br.
O objeto desta licitação deverá ser executado no prazo de até 45 quarenta e cinco dias para cada lote, a contar da emissão da ordem de início dos serviços pela administração.
Os pagamentos serão realizados na conformidade do cronogramas físico financeiros e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo engenheiro da prefeitura municipal de alto felizrs, aprovado pelo fiscal do contrato e secretário municipal solicitante dos serviços, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal, e aguardará o depósito em conta bancária informada na proposta financeira pela licitante contratada, e observadas as condições previstas no art. 5o da lei de licitações.
No prazo de 10 dez dias, após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, incisos i, ii e iii, da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A declaração da licitante, assinada por seu representante legal ou responsável técnico, de que possui pleno conhecimento das condições necessárias à execução do objeto, incluindo o local da obra, os projetos, os quantitativos e os custos estimados, assumindo integral responsabilidade pela execução dos serviços, independentemente da realização de visita técnica, e que se sujeita a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de aproximadamente R ****,18.
