Licitações de Costa Marques Rondonia

O fornecimento deverá ser executado nos horários estipulados ou combinados com a gestora do contrato. Para lanches e bebidas quentes, a antecedência mínima é de 2 horas. Para refeições (self service, marmitex), café da manhã e serviço de garçom, a antecedência mínima é de 24 horas. Excepcionalmente para sessões do júri, as refeições exigem 3 horas de antecedência para almoço e 4 horas para jantar. as requisições deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de: a 2 duas horas para lanches e bebidas quentes café, chá e achocolatado e b 24 vinte e quatro horas para refeições no sistema self service, marmitex, café da manhã e para o serviço de garçom.

O pagamento será efetuado em até 9 dias úteis se o valor estimado for igual ou inferior ao do art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021. Acima desse valor, o pagamento será em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal e execução do objeto. o pagamento será efetuado em 9 nove dias úteis, caso o valor total estimado do contrato seja igual ou inferior àquele constante no art. 75, inciso ii, atualizado conforme disposição contida no art. 182 da lei ****, e, acima deste valor, em 30 trinta dias corridos contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, conforme item 17 deste termo de referência, desde que o objeto do contrato tenha sido executado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

A habilitação consistirá na verificação da regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. Os documentos serão verificados em consulta a sistemas oficiais. O prazo para apresentação é de até 2 horas, prorrogável. a habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal, estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente emunicipal, na forma da leib regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei ec regularidade perante a justiça do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas podem variar de 1% a 30% do valor estimado ou do contrato, dependendo da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou aos adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiro e por meio do email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar lances, não atender às exigências habilitatórias, apresentar declaração ou documentação falsa, ou não cumprir prazos para envio de propostas e documentos. se a proposta não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital, quando então poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 2 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. os materiais deverão ser entregues no prazo de até 2 dois dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, em razão da baixa complexidade do objeto e do baixo risco que o fornecimento oferece.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item. o critério de julgamento adotado será o de menor pre�o, com adjudica��o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar, **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no edital e **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,70. o valor estimado da licita��o � de r ****, 70 onze mil novecentos e cinquenta e tr�sreais e setenta centavos.