Licitações de Sao Francisco Rondonia

As requisições deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de 2 horas para lanches e bebidas quentes, 24 horas para refeições em sistema de marmitex e café da manhã, e 48 horas para kit lanche. Excepcionalmente, para sessões do júri, as requisições para almoço e jantar terão 3 e 4 horas de antecedência, respectivamente. O fornecimento ocorrerá em horários combinados ou até às 12h para almoço e 18h para jantar. Para sábados, domingos e feriados, a antecedência mínima é de 24 horas. as requisições deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de: a 2 duas horas para lanches e bebidas quentes café, ché e achocolatado b 24 vinte e quatro horas para refeições no sistema de marmitex, café da manhã e c 48 quarenta e oito horas para o kit lanche.

O pagamento será efetuado em 9 dias úteis se o valor total estimado for igual ou inferior ao do art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021, e em 30 dias corridos acima desse valor, após a apresentação da nota fiscal e execução do contrato. o pagamento será efetuado em 9 nove dias úteis, caso o valor total estimado do contrato seja igual ou inferior A quele constante no art. 75, inciso ii, atualizado conforme disposição contida no art. 182 da lei ****, e, acima deste valor, em 30 trinta dias corridos contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, conforme item 17 deste termo de referência, desde que o objeto do contrato tenha sido executado.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste edital.

A habilitação consistirá na regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, e justiça do trabalho. Os documentos serão verificados em sistemas oficiais. a habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal, estadual do domicA­lio ou sede da licitante, ou outra equivalente emunicipal, na forma da leib regularidade relativa A  seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociaisinstituA­dos por lei ec regularidade perante a justiça do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas variam de 1% a 30% do valor estimado ou do contrato, dependendo da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar A slicitantes eou aos adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: a adverténciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes dapunição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos porqualquer pessoa, dirigidas aoõ pregoeiroa e por meio do email ***@***. *. *, até 3 três diasõteis antes da data fixada para abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a proposta detalhada e adequada ao último lance ofertado, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação. sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados da seguinte forma: a se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matrizb em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurA­dica, regularidade fiscal e trabalhista deverãoestar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, sóo emitidos somente em nome damatriz e pregão eletrônico **** página 6 poder judiciário do estado de rondônia tribunal de justiça departamento de aquisições e gestão de patrimônio rua josé camacho n. 585, sala 205, 2o andar, bairro olaria porto velhoro cep **** fone: 69 **** www. ***. *. * ***@***. *. * se a licitante for a matriz e a fornecedora do objeto deste edital ou a emissora da nota fiscal oudocumento de cobrança equivalente for a filial, os documentos deverão ser apresentados em nome damatriz e da filial, simultaneamente.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 2 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. os materiais deverão ser entregues no prazo de até 2 dois dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, em razão da baixa complexidade do objeto e do baixo risco que o fornecimento oferece.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item. o critério de julgamento adotado será o de menor pre�o, com adjudica��o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar, **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no edital e **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,70. o valor estimado da licita��o � de r ****, 70 onze mil novecentos e cinquenta e tr�sreais e setenta centavos.