Saae Sorocaba- Sp

O edital prevê que a retirada do lote dar-se-á por conta e risco do arrematante, em dias úteis e no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, conforme acertado no agendamento, no local onde estão dispostos os lotes. A não retirada do lote pelo arrematante no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia ****, implicará em abandono, retornando o lote ao depósito para ser leiloado em outra oportunidade, sem direito à restituição do valor pago pela arrematante.

O edital prevê que no ato da arrematação, o arrematante deverá efetuar a caução de 25 vinte e cinco por cento do valor do arremate, além dos 5 cinco por cento a título de comissão ao leiloeiro, complementando o pagamento até as 16h00min horas do dia **** pagamento do valor do arremate deverá ser realizado na conta do serviço autônomo de água e esgoto de sorocaba saae, e o arrematante deverá emitir o boleto bancário no site do leiloeiro com o valor correspondente ao valor da comissão de 5 do leiloeiro e efetuar o pagamento.

O edital prevê que o leilão será julgado pelo critério de maior oferta de preço, desde que seu valor seja superior ao da avaliação. Não será permitida a arrematação dos materiais sucatas por valor inferior ao da avaliação.

O edital prevê que para a arrematação dos bens, os arrematantes deverão estar previamente cadastrados perante o site do leiloeiro oficial, cujo cadastro deverá conter, no mínimo, nome completo ou razão social, número de inscrição perante o cadastro de pessoas físicas (CPF) ou cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), número do registro geral (quando se tratar de pessoa física), cópia do estatuto ou contrato social (quando se tratar de pessoa jurídica), endereço de domicílio (comprovante de endereço), números de telefones e endereço eletrônico (email).

O edital prevê que o descumprimento das obrigações estipuladas neste edital sujeitará ao arrematante as seguintes penalidades: multa de 25 vinte por cento sobre o valor do lote arrematado e 5 cinco por cento da comissão do leiloeiro sobre o valor do lote arrematado.

O edital prevê que os interessados em participar do leilão poderão efetuar a visita e exame dos lotes em dois endereços, no período de **** a ****, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 15h00min. A vistoria será coordenada por representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE).

O edital apresenta um total geral estimado de lances mínimos de R$ ****,00.

O prazo máximo para execução dos serviços será de 10 dez meses a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme a previsão do termo de referência, em parcelas após a conclusão de cada etapa e aprovação pela fiscalização.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será Técnica e Preço, com nota final calculada pela ponderação das notas de técnica (70%) e preço (30%).

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF e outros documentos que comprovem qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei n. 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada através do e-mail geminapires@saaesorocaba. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme edital.

O edital prevê que a condição de pagamento é conforme edital.

O edital prevê que o critério de julgamento é pelo menor preço.