Licitações de Saude Auditiva

O prazo para instalação e ativação do serviço são 05 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para instala��o e ativa��o do servi�o s�o 05 cinco dias �teis contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s a entrega do objetopresta��o doservi�o e apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote. para o julgamento das propostas escritas, ser� considerado o crit�rio menorpre�o por lote.

As licitantes deverão apresentar documentação comprobatória de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e qualificação técnica profissional com atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe técnica qualificada.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 4. 2. 1 advert�ncia4. 2. 2 multa4. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e4. 2. 4 declara��o de inidoneidade

A realização de visitas técnicas presenciais é um requisito operacional da contratada. ealiza��o de visitas t�cnicas presenciais disponibiliza��o de suporte t�cnico cont�nuo

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, oprazo de at� 3 dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após o encerramento da etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presenteedital e seus anexos

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89. a despesa decorrente desta licita��o est� estimada em r****, 89 sessenta eseis mil treze reais e oitenta e nove centavos

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados da data do atesto da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e três mil e duzentos e oitenta reais).

A habilitação técnica exige alvará sanitário, autorização de funcionamento da Anvisa (para fabricantes/distribuidores/importadores), declaração de instalação adequada em Santos/SP, certidão de responsabilidade técnica (CRT) e declaração de que sócios e diretores não ocupam cargos de chefia no SUS. alvará ou licença sanitária expedida pela autoridade sanitária da sede do interessado.

A vistoria técnica é obrigatória e será realizada em até 10 dias úteis após a aprovação da documentação e amostras. a constatação de inexistência, insuficiência ou inadequação da infraestrutura técnica, dos equipamentos obrigatórios ou da documentação de calibração exigida, conforme descritos neste anexo resultará na inabilitação do interessado.

A inabilitação ocorrerá se houver constatação de inexistência, insuficiência ou inadequação da infraestrutura técnica, dos equipamentos obrigatórios ou da documentação de calibração exigida. a constatação de inexistência, insuficiência ou inadequação da infraestrutura técnica, dos equipamentos obrigatórios ou da documentação de calibração exigida, conforme descritos neste anexo resultará na inabilitação do interessado.

O prazo para instalação e ativação do serviço são 05 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para instala��o e ativa��o do servi�o s�o 05 cinco dias �teis contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s a entrega do objetopresta��o doservi�o e apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote. para o julgamento das propostas escritas, ser� considerado o crit�rio menorpre�o por lote.

As licitantes deverão apresentar documentação comprobatória de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e qualificação técnica profissional com atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe técnica qualificada.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 4. 2. 1 advert�ncia4. 2. 2 multa4. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e4. 2. 4 declara��o de inidoneidade

A realização de visitas técnicas presenciais é um requisito operacional da contratada. ealiza��o de visitas t�cnicas presenciais disponibiliza��o de suporte t�cnico cont�nuo

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, oprazo de at� 3 dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após o encerramento da etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presenteedital e seus anexos

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89. a despesa decorrente desta licita��o est� estimada em r****, 89 sessenta eseis mil treze reais e oitenta e nove centavos

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, conforme parâmetros definidos no anexo II Termo de Referência. A empresa contratada deverá realizar a consulta de entrega do AASI ao paciente, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da primeira consulta. após a entrega do equipamento, deverão ser realizadas consultas de acompanhamento e ajustes do aasi, sendo a primeira em até 15 quinze dias após a entrega.

Os pagamentos à empresa contratada serão processados em parcelas mensais, na exata proporção à quantidade de aparelhos entregues no período correspondente, liberados até o 10º dia do mês subsequente. os pagamentos serão processados de acordo com os quantitativos de aparelhos entregue no período, através de ordem ou depósito bancário, em conta corrente indicada, obrigatoriamente, pela empresa contratada.

A empresa contratada deverá oferecer garantia e assistência técnica de 12 doze meses, do AASI, contado da data de entrega ao paciente. durante o período de garantia, a empresa deverá prestar assistência técnica, manutenção e ajustes necessários ao adequado funcionamento do aparelho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total da proposta. o critério de julgamento adotado será o menor preço total da proposta, conforme definido neste edital e seus anexos.

Será exigida apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, apenas pelo licitante vencedor. será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor:

Pelo atraso injustificado na execução na entrega dos produtos, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/21. Pela inexecução parcial e/ou total do contrato o contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada, as sanções previstas no artigo 156, da lei federal nº 14. 133/21 e aplicação das sanções de que trata o decreto ****, de 27 de julho de 2. 023.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: contenha vício insanável ou ilegalidade; não atenda às especificações contidas em edital; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável; apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.