Licitações de Florestal Inventario

O edital prevê que o prazo de vigência será de até 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade administrativa e tramitação do órgão ambiental.

O edital informa que os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

O edital estabelece que a escolha do fornecedor será definida pelo critério de menor preço por item, conforme propostas cadastradas, tendo em vista que o procedimento será de dispensa eletrônica.

O edital exige que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: [. . . ] comprovar índices de liquidez geral lg, liquidez corrente lc, e solvência geral sg superiores a 1 um, em ambos os exercícios [. . . ] comprovação de aptidão para a execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O edital lista as sanções que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa (com percentuais variados sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que a referida plataforma permite ao usuário solicitar esclarecimentos ou impugnações ao edital.

O edital indica que o valor total de referência [é] de R$ ****,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais).

O prazo para execução dos serviços é de três 3 meses a contar da ordem de serviço, devendo os produtos especificados ser entregues conforme prazos constantes no cronograma sugerido no item 16. 2 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o fechamento de cada mês, mediante nota fiscal atestada, conforme cronograma de desembolso detalhado no item 14. 1 do Termo de Referência.

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 3% do valor contratado, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, após a assinatura do contrato e antes da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica, conforme detalhado no item 10 do edital.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de vigência do contrato será de até 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade administrativa e tramitação do órgão ambiental.

Os critérios de medição e pagamento deverão observar o disposto no termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis; comprovação de índices de liquidez geral LG, liquidez corrente LC, e solvência geral SG superiores a 1 um, em ambos os exercícios; comprovação de aptidão para a execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação; certidão negativa de falência; certidão negativa de débitos com a união, estado, município, FGTS e trabalhista; cartão CNPJ; registro ou inscrição da pessoa jurídica na entidade profissional competente; indicação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes.

As sanções que poderão ser aplicadas ao contratado são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A plataforma permite ao usuário solicitar esclarecimentos ou impugnações ao edital.

O valor total de referência é de R$ ****,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais).