Licitações para Seguranca Nas Escolas

Requisitos para participação (certidões, capital mínimo, balanço de abertura), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, conhecimento das rotas, habilitação dos motoristas), declarações obrigatórias (ausência de sanções, ciência e concordância com o edital, normas trabalhistas e previdenciárias, não emprego de menores), justificativa da estimativa de quantidade, soluções disponíveis no mercado, quantitativos por rota, tipo de veículo, regime de execução (empreitada por preço unitário), parcelamento da contratação, resultados pretendidos (acesso universal à educação, segurança no transporte, cumprimento do calendário letivo, eficiência na gestão pública, fiscalização e controle, melhoria da qualidade da educação), providências prévias ao contrato (levantamento da demanda, consulta ao mercado, elaboração do termo de referência, justificativa para o uso do SRP, aprovação pela autoridade competente), impactos ambientais (emissão de poluentes, consumo de combustíveis, descarte inadequado de resíduos, ruído), mapa de risco (inadimplência, utilização de veículos inadequados, ausência de pessoal, descumprimento operacional, elevação dos custos, impactos ambientais, dificuldade de gerenciamento), viabilidade da contratação, ata de registro de preços, termo de contrato, prazos, preços e condições de pagamento, valores por rota, pagamentos, condições de regularidade, foro.

Lote 1: Partida da Linha Santo Antônio, com trajeto passando pelas comunidades da Linha Gramado dos Leite e Linha Rapadura. O percurso segue pela Rodovia SC- 465 Eng. Lineu Bonatto, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 50; * Quilometragem diária ( ida e volta): 71 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável pelo embarque e desembarque dos alunos e apoio à disciplina e segurança durante o trajeto. - Partida da Linha Santo Antônio, com trajeto passando pelas comunidades da Linha Gramado dos Leite e Linha Rapadura. O percurso segue pela Rodovia SC- 465 Eng. Lineu Bonatto, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 50; * Quilometragem diária ( ida e volta): 71 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável pelo embarque e desembarque dos alunos e apoio à disciplina e segurança durante o trajeto.
Lote 2: Partida da Linha São José, com trajeto passando pela Linha Gramado dos Leite e seguindo pela Rodovia SC- 465 Eng. Lineu Bonatto, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 55; * Quilometragem diária ( ida e volta): 76 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto. - Partida da Linha São José, com trajeto passando pela Linha Gramado dos Leite e seguindo pela Rodovia SC- 465 Eng. Lineu Bonatto, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 55; * Quilometragem diária ( ida e volta): 76 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto.
Lote 3: Partida da Linha Lageado Caçadorzinho, passando pela Linha Gramado Sarandi e pela Rodovia Municipal Rafael Pivetta, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 35; * Quilometragem diária ( ida e volta): 52 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto. - Partida da Linha Lageado Caçadorzinho, passando pela Linha Gramado Sarandi e pela Rodovia Municipal Rafael Pivetta, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 35; * Quilometragem diária ( ida e volta): 52 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto.
Lote 4: Partida do Bairro Dona Helena, passando pela Estrada Gramado Sarandi, Rua do Rosário e Rua Hercílio Luz, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 70; * Quilometragem diária ( ida e volta): 12 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto. - Partida do Bairro Dona Helena, passando pela Estrada Gramado Sarandi, Rua do Rosário e Rua Hercílio Luz, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Matutino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 70; * Quilometragem diária ( ida e volta): 12 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto.
Lote 5: Partida da Linha São José, passando pela Linha Santo Antônio, Linha Gramado dos Leite e Rodovia SC- 465 Eng. Lineu Bonatto, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Vespertino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 55; * Quilometragem diária ( ida e volta): 68 km Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto. - Partida da Linha São José, passando pela Linha Santo Antônio, Linha Gramado dos Leite e Rodovia SC- 465 Eng. Lineu Bonatto, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Vespertino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 55; * Quilometragem diária ( ida e volta): 68 km Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto.
Lote 6: Partida da Linha Lageado Caçadorzinho, passando pela Linha Gramado Sarandi e pela Rodovia Municipal Rafael Pivetta, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Vespertino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 35; * Quilometragem diária ( ida e volta): 86 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto. - Partida da Linha Lageado Caçadorzinho, passando pela Linha Gramado Sarandi e pela Rodovia Municipal Rafael Pivetta, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Vespertino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 35; * Quilometragem diária ( ida e volta): 86 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto.
Lote 7: Partida do Bairro Dona Helena, passando pela Estrada Gramado Sarandi, Rua do Rosário e Rua Hercílio Luz, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Vespertino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 70; * Quilometragem diária ( ida e volta): 12 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto. - Partida do Bairro Dona Helena, passando pela Estrada Gramado Sarandi, Rua do Rosário e Rua Hercílio Luz, com destino final nas escolas Madre Leontina e Irmão Joaquim. Dados Operacionais: * Turno: Vespertino; * Quantidade aproximada de alunos transportados: 70; * Quilometragem diária ( ida e volta): 12 km; * Veículo acompanhado por um monitor escolar, responsável por auxiliar no embarque e desembarque dos alunos, além de garantir a segurança e o bem- estar durante todo o trajeto.

Documentos complementares exigidos: relação dos trabalhadores, convenção ou acordo coletivo, ficha de empregado, atestado de saúde ocupacional, comprovação de recolhimento previdenciários e fiscais. Critérios de participação: consulta de mercado, menor preço por item. Etapas do processo: visita prévia aos locais, execução dos serviços, emissão de laudo técnico. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução: 3 dias úteis após autorização de entrega. Local de execução: endereços das unidades escolares (item 13). Forma de pagamento: ordem bancária, em até 15 dias úteis após a emissão da nota fiscal. Garantia: 1 ano contra erros de execução e/ou fadiga de material. Obrigações da contratada: executar os serviços de acordo com as especificações, cumprir prazos, manter o local limpo, emitir notas fiscais, substituir serviços inadequados, prestar esclarecimentos, comunicar alterações. Obrigações do contratante: emitir autorização de entrega, proporcionar facilidades, comunicar ocorrências, fiscalizar o fornecimento. Penalidades: impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa diária por atraso, multa por inexecução, notificação por escrito para recolhimento da multa. Rescisão: por infração às cláusulas, transferência de obrigações, falência, recusa a receber instruções, comprovação de obrigações trabalhistas, declaração de inidoneidade. Foro: comarca de Mineiros, GO.

A licitação dispensa a realização de licitação para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de proteção contra incêndio em escolas municipais. O prazo para envio de propostas é de 03/07/2025 a 08/07/2025. O valor estimado total é de R$ ****,67. A empresa vencedora deverá apresentar documentação específica, como certidões negativas, registro comercial, comprovante de inscrição no CNPJ, entre outros, no prazo de 10 dias após a ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A duração do contrato é de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Os levantamentos deverão ser realizados nas escolas, conforme tabela no edital, e os projetos deverão ser realizados com a entrada junto ao corpo de bombeiros no prazo máximo de 90 dias a contar da assinatura do contrato.