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Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis

EDITAL N 1/2026 - COGER/CGCC/SERAC/CSIND- 02001. 033957/2024- 33 Processo n 02001. 013004/2025- 30 O Presidente da Comissão de Sindicância Disciplinar, designado por ato do Corregedor- chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas prerrogativas legais e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei n ****, de 11 de dezembro de ****, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por negar- se a recebe

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s/processo- sancionador- ambiental/arquivos/20250801_ formulario_ de_ requerimento_ adesao_ 2025. pdf Após esse prazo, o processo entrará em pauta de julgamento para que a autoridade julgadora competente profira sua decisão, nos termos do artigo 107 da Instrução Normativa Ibama n 19, de 2023. AUTUADO CPF/CNPJ PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO INDICATIVO DE MAJORAÇÃO Madeireira Suruquá- LTDA - ME 12. 743. 524/0001- 51 02013. 103901/2017- 95 9147105/E ********** Valdemi Cristo dos Santos 902. ***. ***- 68 02024.

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EDITAL N 10/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC NOTIFICAÇÃO Processo n 02001. 002900/2026- 54 O Coordenador- Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental ( Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto no Art. 80 da Instrução Normativa Ibama n 19, de 2023, os interessados abaixo relacionados, por estarem em lugar incerto ou não sabido ou porque foram infrutí

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AVISO N **** Processo n 02001. 006798/2023- 13 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA), nos termos do art. 4 , inciso VII, da Lei n ****, de 16 de abril de ****, torna público que recebeu e aceitou para avaliação o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental ( EIA/Rima), relativos às obras de duplicação da BR- 101/RJ, no trecho entre o Km 416+ 000 ao Km 496+ 000 ( entre os municípios de Angra dos Reis e Mangaratiba, no estado

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EDITAL N 10/2026 - DILIC Processo n 02001. 004172/2004- 18 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), nos termos da Resolução Conama n 009, de 03 de dezembro de ****, torna público que promoverá Consulta Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões ao Plano de Gestão Socioambiental do Reservatório e Entorno ( PGSA), equivalente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial ( PACUERA) relativo ao empreendim

Consulta públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões ao plano de gestão socioambiental do reservatório e entorno pgsa, equivalente ao plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial pacuera relativo ao empreendimento denominado uhe itumbiara, localizado no rio paranaíba, nos municípios de araporãmg e itumbiarago.