Licitações Santa Terezinha - BA

Edital de licitação para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santa Teresinha - BA. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global por item. O prazo para envio de propostas é 30/07/2025, às 17h00min (horário de Brasília/DF). O processo administrativo n 127/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (conforme anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), e obrigações ao fornecedor (incluindo vistoria técnica semestral dos veículos, manutenção, limpeza, segurança, e atendimento a eventuais solicitações da administração). O edital completo e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas do termo de referência, modalidade pregão eletrônico para registro de preços, condições previstas no edital e seus anexos, requisitos de habilitação, documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, documentação complementar, credenciamento no portal de compras públicas, impugnação do ato convocatório, envio de proposta com descrição do objeto ofertado e preço, documentos de habilitação, abertura da sessão pública, reabertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa aberto e fechado, desconexão da pregoeira, direito de preferência das microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, negociação, aceitabilidade da proposta vencedora, verificação das condições de participação e da documentação de habilitação, recursos, encerramento da licitação, instrumento contratual, reajuste, obrigações do contratado, obrigações da contratante, recebimento provisório e definitivo, pagamento, infrações administrativas e sanções.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos equipamentos, planilha estimativa de preço por lote, requisitos de habilitação, tratamento diferenciado para ME/EPP, modo de disputa (aberto e fechado), critério de julgamento (menor preço global por lote), forma de fornecimento (parcelada), local da execução (endereço indicado na autorização de fornecimento), prazo de vigência do contrato (12 meses), dotação orçamentária (recursos do município de Santa Terezinha), esclarecimentos (diariamente, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no setor de licitações, praça apio medrado, centro, prédio da prefeitura municipal de santa teresinha, bahia), e-mail para esclarecimentos (***@***. *. *), agente de contratação (João Bastos da Silva Junior), ato de nomeação (decreto n **** de 06 de janeiro de 2025), pregão eletrônico para registro de preços n. 020/2025-srp, processo administrativo n 125/2025, endereço eletrônico (www. ***. *. *), local para pesquisa do edital e anexos (www. ***. *. *), dotação orçamentária, local da execução, prazo de vigência do contrato, valor do edital, local, horário e meio de comunicação para esclarecimentos sobre este edital, requisitos para participação, impedimentos de participação, tratamento de ME/EPP e equiparados, documentos de habilitação, credenciamento, impugnação, pedido de informações, proposta e documentos de habilitação, abertura da sessão pública, reabertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa, desconexão da pregoeira, direito de preferência de ME/EPP e equiparados, regras gerais de desempate, negociação, aceitabilidade da proposta vencedora, verificação das condições de participação e da documentação de habilitação, encaminhamento da proposta reformulada, recursos, encerramento da licitação, instrumento contratual, reajuste, obrigações do contratado, obrigações da contratante, recebimento provisório e definitivo, pagamento, infrações administrativas e sanções, disposições finais, anexos (termo de referência, declaração tratamento diferenciado, minuta da ata de registro de preços, modelo de proposta de preços, minuta do contrato, declaração de que não emprega menor, declaração conjunta, declaração - vedação ao nepotismo).

Edital de licitação para registro de preços de materiais esportivos para o município de Santa Teresinha-BA. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 15/07/2025, às 17h00min (horário de Brasília/DF). O critério de julgamento será o menor preço global por lote. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. É obrigatória a apresentação de amostras para cada item do lote, conforme especificações no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O fornecedor deverá cumprir todas as obrigações legais e contratuais, incluindo a entrega dos materiais no prazo e local definidos.

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de aquisição parcelada de materiais de construção e hidráulicos para o município de Santa Terezinha-BA. Datas limites para envio de propostas: 10/07/2025 (17h00min) e abertura das propostas: 23/07/2025 (09h00min). Critério de julgamento: menor preço global por lote. O fornecimento será realizado nos endereços indicados na autorização de fornecimento. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. São exigidas amostras dos itens. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.