Licitações Santa Terezinha - BA

O prazo de entrega é imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

Após classificação da menor proposta, será solicitado por email a habilitação da vencedora.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021.

O valor global estimado para contratação será na média de preços estimada é no valor de R$ ****,80.

O edital prevê que a entrega dos itens será feita em remessa parcial, conforme demanda, no prazo de 7 dias sete dias contados da emissão da autorização de fornecimentoserviço.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de santa teresinhaba até o dia 30 trinta do mês subsequente ao fornecimento, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será mediante ajudicação de menor preço global do lote.

O edital exige documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que serão exigidas amostras de itens, será necessário para a emissão do parecer de análise das propostas.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O edital informa que o custo estimado da contratação para os itens é r ****, 32 vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos.

O edital prevê que a entrega será feita em 7 dias após a ordem de fornecimento, conforme consta no edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto bancário, conforme consta no edital.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global por lote, conforme consta no edital.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021, conforme consta no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme consta no edital.

O edital prevê que a impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme consta no edital.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no edital.

O fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento, conforme consta especificado no edital e anexos.

O pagamento será efetuado mensalmente pelo município de santa teresinhaba até o dia 30 trinta do mês subsequente ao fornecimento, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. https:bllcompras. com, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade, quando se tratar de autarquia ou fundação.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação para os itens é de r ****, 00 trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais.

O prazo para execução deste objeto será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento da nota fiscal será de até 30 trinta dias após sua apresentação, com atesto pelo fiscal do contrato.

As licitantes deverão fornecer garantia de proposta na apresentação da mesma, no percentual de 1 do valor estimado para a contratação, na forma prevista no art. 58, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento será o de maior desconto, configurado pela menor taxa de administração.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

A contratada estará sujeita a multa moratória de 0, 1 zero vírgula um por cento sobre o valor total do contrato por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento do valor total do contrato, em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas abnt de referência, devendo ser submetidos, sempre que solicitado pelo fiscal da ata de registro de preços, amostras à aprovação da fiscalização antes do seu emprego.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O valor global estimado para cada lote, considerando os 12 meses de vigência da ata de registro de preço é: lote i: r ****, 00 quatro milhões, quinhentos mil reais.