O edital de credenciamento visa contratar pessoas jurídicas para prestação de serviços na execução de oficinas culturais, profissionalizantes e educacionais. O objeto é o credenciamento de profissionais para diversas oficinas, com vigência de 12 meses. A seleção será feita por meio de análise de documentos e experiência. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da fatura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada, após a apresentação do respectivo documento fiscal atestado pelo ordenador de despesa.
O edital informa que não será exigida garantia da contratação.
O edital informa que a comissão de avaliação analisará as propostas apresentadas, e demais condições legais dos proponentes, manifestando e justificando a escolha, em parecer técnico, daqueles mais aptos a desenvolver o programa, de acordo com os seguintes critérios: formação acadêmica, tempo de atuação, clareza da proposta, coerência do cronograma e entrega completa dos documentos.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
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