Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de mudas frutíferas destinadas a produtores rurais do município de Matelândia. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O recebimento das propostas ocorre até 08h00min do dia 12/05/2026, com abertura e julgamento às 08h30min do mesmo dia. O endereço eletrônico para participação é www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,05. A proposta de preços deve ser enviada em até 2 horas após o término da sessão de disputa. A habilitação deve ser realizada em até 2 horas após o término da sessão de disputa, com envio dos documentos pela plataforma eletrônica. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega das mudas frutíferas deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, emitido pela administração.
O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote.
A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica deverá ser apresentada conforme detalhado no item 10 do edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no item 15 do edital.
Não haverá exigência de amostras.
Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,05.