Prefeitura Municipal De Matelândia- Pr - Municipio De Matelandia

O prazo para execução dos serviços é até setembro de 2026, com a meta de recuperação de 20 nascentes. A vigência contratual será de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá exigência de amostras.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Não haverá exigência de amostras.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,03.

O edital prevê um valor global máximo de ****, 50 seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para os produtos, mas sim para a realização dos eventos: concurso miss matelândia 2026, que será realizado no dia 24 de julho de 2026 e concurso miss terceira idade 2026, que será realizado no dia 25 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no item 10 do edital, incluindo apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e declarações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 15.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão devendo ser protocolado em campo específico diretamente na plataforma eletrônica bll compras.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R ****,22 (quarenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais, vinte e dois centavos).