Licitação para aquisição de 1 micro-ônibus 0km, ano 2026, com 21 lugares, para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. O veículo deve atender a diversas especificações técnicas detalhadas no edital. O pagamento será efetuado conforme nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega do veículo será em até 90 dias corridos após a emissão da requisição. O valor estimado é de R$ ****,21. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
A requisição autorizará a entrega do item no prazo de 90 dias corridos. Será emitida uma requisição autorizando a entrega do item no prazo de 90 noventa dias corridos.
O pagamento será efetuado conforme nota fiscal, com certificação pela secretaria municipal requerente e pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado conforme nota fiscal. A certificação da fatura será efetuada pelo contratante, através da secretaria municipal requerente e do fiscal do contrato.
O veículo terá garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. garantia mínima de 12 doze meses sem limite de quilometragem
O critério de julgamento será o de menor preço. Critério de aceitabilidade: Conforme disposições do artigo 140 da Lei 14. 133/2021. Provisoriamente: 03 dias. Definitivamente: 05 dias. Aplicação benefício não se aplica.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. para fins de habilitação no presente processo licitatório, serão exigidos os documentos estritamente necessários e compatíveis com o objeto da contratação
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato em caso de atraso ou inexecução. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato
O valor total estimado é de R$ ****,21. otal geral r: ****, 21
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