A licitação é para aquisição de concreto asfáltico. A abertura e disputa dos lances ocorrerá em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação de ME e EPP é permitida no lote 02. A garantia da execução do contrato será exigida. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias.
O prazo para o fornecimento do lote 01, será de 365 dias corridos e para o lote 02, será de 180 dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.
Na fase de disputa, o critério no sistema de compras eletrônicas é o valor máximo global, fixado no termo de referência, anexo i deste edital.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no anexo i termo de referência, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
Não será exigida amostra dos objetos licitados, entretanto será exigido laudo na forma do item 8. 3 a 8. 5 do termo de referência anexo i.
O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório, conforme especificações no termo de referência, sendo dividido em 02 dois lotes.