A dispensa de licitação visa a aquisição de bens permanentes para o 2º BE CMB. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a contar do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço especificado. A participação é permitida a microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de habilitação, conforme o termo de referência. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço especificado: 2 batalhão de engenharia de combate. praça padre joão faria fialho, 46 centro, pindamonhangaba sp, entre 09: 30 e 11: 30 e 13: 30 e 16: 30, de segunda a quintafeira, e de 09: 30 às 11: 30, de sextafeira.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia mínima para os itens é de 12 meses contra defeitos de fabricação. garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 meio por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,51. valor r: ****, 51