Municipio De Castelo - Município De Castelo/Es

O prazo de execução será de 04 quatro meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro e o prazo contratual será de 12 doze meses a contar da data da publicação.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, perfectibilizando-se por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforme liberação do agente financeiro para movimentação da conta bancária.

A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento.

O julgamento das propostas será realizado com base nos critérios de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital.

Será exigido registro ou inscrição da empresa licitante e do responsável técnico no CREA, CAU e/ou CRT, com comprovante de quitação, e comprovação da capacidade técnico-profissional mediante certidão de acervo técnico.

A contratada ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, falta de equipamentos e não cumprimento total do contrato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32 (quinze mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).

O prazo máximo para execução da obra será de 04 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro. A entrega deverá ser realizada após a execução total da obra, em conformidade com os projetos aprovados.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, perfectibilizando-se por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforma liberação do agente financeiro para movimentação da conta bancária.

Garantia de 1% do valor estimado do objeto da contratação, ou seja, R$ ****,21. Os serviços prestados terão a garantia de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Qualificação técnica mediante registro ou inscrição no CREA, CAU e/ou CRT, conforme o caso. Comprovação da capacidade técnico-operacional mediante apresentação de no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica.

A contratada ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, falta de equipamentos, não cumprimento total do contrato, entre outras.

O agente de contratação verificará mediante consulta online nos respectivos sítios eletrônicos dos órgãos oficiais, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame.

O valor estimado do objeto da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de execução será de 04 meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro, e o prazo contratual será de 12 meses a contar da data da publicação. o prazo de execu��o ser� de 04 quatro meses de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro e o prazo contratual ser�de 12doze meses a contar da data da publica��o

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado conforme cronograma f�sicofinanceiro, de acordo com a medi��o em eventos previstos naquele, perfectibilizandose por meio de boletins, mediante apresenta��o da nota fiscal

A garantia prestada será de 5% do valor total do objeto. prestar garantia contratual de 5 do valor total do objeto descrito na cl�usula primeira deste instrumento

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado com base nos crit�rios de menor pre�o global

A habilitação exigirá registro ou inscrição no CREA/CAU/CRT, comprovação de capacidade técnico-profissional com certidão de acervo técnico e comprovação de capacidade técnico-operacional com atestado de capacidade técnica. egistro ou inscri��o da empresa licitante. . . no creaconselho regional de engenharia e agronomia, ou cau conselho de arquitetura e urbanismo eou crtconselho regional dos t�cnicos industriais. . . comprova��o da capacita��o t�cnicoprofissional, mediante apresenta��o de certid�o de acervo t�cnico cat. . . comprova��o da capacidade t�cnicooperacional de que o licitante executou servi�oobra decaracter�sticas semelhantes ao objeto da licita��o

A contratada estará sujeita a multas por atraso no início dos serviços (1%), falta de equipamentos (até 1%), e não cumprimento total do contrato (até 30%). a contratada ficar� sujeita as penalidades previstas no art. 156 da lei **** e aplicar�. . . multa de 1 um por cento do valor contratual. . . multa de at� 1 um por cento dovalor contratual, por ocorr�ncia. . . multa de at� 0, 5 cinco d�cimos por cento a 30 trinta porcento do valor contratual

O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. o recurso e o pedido de reconsidera��o ter�o efeito suspensivo do ato ou da decis�o recorrida at� que sobrevenhadecis�o final da autoridade competente

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação pode levar à aplicação de sanções. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o

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O serviço deverá ser prestado de acordo com o previsto na ordem de fornecedores de preço simples, constantes neste termo de referência, a partir do momento em que a empresa receber a cópia da nota de empenho e assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

Não se aplica em se tratando de aulas.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O serviço deverá ser realizado obedecendo ao previsto na ordem de fornecedores de preço simples, constantes neste termo de referência. Obedecer rigorosamente os prazos estabelecidos pela secretaria de turismo, eventos e cultura, exceto em casos emergenciais, devendo ser realizado em no máximo 02 duas horas, a partir da solicitação.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

Se o serviço estiver dentro da especificação contida no item 3. 2 deste referido estudo, não há necessidade de garantia.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.