O edital trata da contratação de empresa para demolição e limpeza de área, com participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A data limite para envio da proposta é 12/12/2025 e para documentos de habilitação é 19/12/2025. A vistoria é facultativa. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e o prazo para execução dos serviços é de 3 meses.
O edital prevê que o prazo total para execução dos serviços, objeto desta contratação, será de 3 três meses contados a partir da assinatura do contrato.
As condições de pagamento estão dispostas no termo de referência que integram este documento como anexo.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia financeira da contratação.
O edital informa que a escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço.
O edital exige comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnico-operacional.
As circunstâncias e valores associados a penalidades e hipóteses de extinção da contratação estão previstas na minuta de contrato, anexo v deste documento.
A realização de vistoria prévia para verificação das condições e peculiaridades do local, questões técnicas, de segurança, riscos e demais interferências para execução dos serviços possui caráter facultativo.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.