Conselho Regional De Enfermagem Do Rio Grande Do Sul - Conselho Regional De Enfermagem - Rs

O treinamento deve ser realizado em até 30 dias após a posse da CIPA, prevista para 16/11/2026, ou seja, até 16/12/2026. Conforme o texto: a realização do treinamento deve ser efetivada em até 30 dias após a posse da cipaa, prevista para ocorrer a partir de ****, ou seja, até ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelo baixo risco envolvido na contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação de habilitação poderá ser dispensada parcialmente, exigindo-se comprovação de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: a documentação de habilitação poderá ser dispensada parcialmente, nos termos do art. 70, inciso iii, da mesma lei, exigindose do fornecedor a comprovação dos requisitos a seguir.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O contratado pode ser desqualificado se não produzir os resultados acordados, deixar de executar com qualidade mínima ou utilizar materiais/recursos humanos em quantidade ou qualidade inferior. Conforme o texto: não produziu os resultados acordados, deixou de executar, ou não executou com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ 600,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r 600, 00 seiscentos reais.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra, de forma única ou parcelada, conforme a tabela disposta no ponto 1. 1 deste termo.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelo baixo risco da contratação, e por se tratar de pronta entrega.

A habilitação jurídica está dispensada em razão da baixo risco da contratação, dos valores envolvidos e art. 20, da instrução normativa seges no 67, de ****.

As sanções aplicáveis serão aquelas dispostas no aviso de contratação direta no xx2026.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,09.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser executados 2 vezes ao ano em cada propriedade, totalizando 4 visitas. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, tendo em vista o baixo risco e os valores a serem despendidos. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento é menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor deve manter suas comprovações atualizadas. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00