A licitação visa a contratação de serviços de manutenção corretiva de um caminhão Volkswagen e um Munck Argos, com prazo de vigência de 6 meses a partir da assinatura do termo de ciência e concordância. O edital especifica os serviços a serem executados, incluindo revisão geral, freios, troca de óleos e filtros, lubrificação, substituição de peças (como filtros, óleos, baterias, pneus), geometria e balanceamento. O local de prestação dos serviços será nas instalações da contratada, dentro de 20km da sede do INMETRO-SURRS. O fornecedor deverá apresentar declaração com a descrição dos pneus, indicando a marca e o fabricante, que pretende usar na execução dos serviços, bem como as comprovações em relação a tais produtos. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,22. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, RG, CNPJ, etc. O regime de execução é de empreitada por preço global. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de cartão de pagamento, com divulgação do extrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n° ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O prazo de execução dos serviços é de 15 dias corridos, a contar da entrada do veículo na oficina, para o item 1 (caminhão) e 15 dias corridos, a contar da entrada do veículo na oficina, para o item 2 (Munck). Os prazos podem ser prorrogados mediante solicitação da contratada e aprovação da contratante.
O pagamento será realizado preferencialmente por meio de cartão de pagamento, com divulgação do extrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Nos casos onde o uso do cartão de pagamento não for possível e mediante apresentação de justificativa, o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n° ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do caminhão e do munck é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 16h30min.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,22.
