Registro de preços para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e odontológicos, com fornecimento de peças. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico na plataforma amm licita. Empresas com sede ou filial em um raio de até 100 km de Caldas-MG podem participar. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta tem validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação do serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos da data de aceitação do produto/prestação de serviços, acompanhado dos documentos fiscais e relatório de serviço executado. o pagamento será efetuado através da tesouraria do município de caldas, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 trinta dias corridos da data de aceitação do produtoprestação de serviços, acompanhad odds documentos fiscais e relatã³rio de serviã§o executado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, serã adotado o critã©rio de menor preã§o, observados o valor mã¡ximo aceitã¡vel, os prazos para execuã§ã£o dos serviã§os, as especificaã§ãµes tã©cnicas, parã¡metros mãÂnimos de desempenho e qualidade e demais condiã§ãµes definidas neste edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 10% sobre o valor da ordem de serviço ou contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigaã§ãµes assumidas pela contratada, bem como a prestaã§ã£o de informaã§ãµes inverãÂdicas, poderã acarretar, garantido o contraditã³rio e a ampla defesa, a aplicaã§ã£o das seguintes sanãµes: a advertãªncia, nos casos de atraso de atã© 10 dez dias corridos na execuã§ã£o dos serviã§os, desde que nã£o haja prejuãÂzo à administraã§ã£ob multa de atã© 10 dez por cento sobre o valor da ordem de serviã§o ou do contrato, noscasos de atraso superior a 10 dez dias corridos ou quando a conduta ocasionar prejuãÂzo àadministraã§ã£oc multa de atã© 10 dez por cento sobre o valor da ordem de serviã§o ou do contrato em casode execuã§ã£o inadequada, imperfeita ou em desacordo com as especificaã§ãµes estabelecidasd multa de atã© 20 vinte por cento sobre o valor da ordem de serviã§o ou do contrato quandoa contratada deixar de executar os serviã§os solicitados, recusandose injustificadamenteao atendimento da demandae impedimento de licitar e contratar com a administraã§ã£o pãºblica, nos termos do art. 156, inciso iii e 4o, da lei federal no **** declaraã§ã£o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraã§ã£o pãºblica, nos termosdo art. 156, inciso iv e 5o, da lei federal no ****.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. atã© 03 trãªs dias ãºteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderã solicitar esclarecimentos, providãªncias ou impugnar o ato convocatã³rio deste pregã£o, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no localespecãÂfico dentro do processo licitatã³rio em anã¡lise cabendo ao pregoeiro decidir sobre apetiã§ã£o no prazo de 02dois dias ãºteis, limitado ao ãºltimo dia ãºtil anterior à data daabertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não comprovar habilitação, apresentar documentos em desacordo, declaração falsa, ou fatos supervenientes que afetem a capacidade financeira, técnica ou comercial. serã inabilitado o licitante que nã£o comprovar sua habilitaã§ã£o, seja por nã£o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresentã¡los em desacordo com o estabelecido neste edital. e o contratante reserva a si o direito de revogar a presente licitaã§ã£o por razãµes de interesse pãºblico ou anulã¡la, no todo ou em parte por vãÂcio ou ilegalidade, bem como prorrogaro prazo para recebimento das propostas eou sessã£o de lances, desqualificar qualquer licitanteou desclassificar qualquer proposta, caso tome conhecimento de fato que afete a capacidade diretoria de serviã§os de licitaã§ã£o e comprasfinanceira, tã©cnica ou comercial da licitante, sem que isto gere direito à indenizaã§ã£o ouressarcimento de qualquer natureza.
