Municipio De Arapongas - Fundo Municipal De Saúde

O início da execução do serviço deve ocorrer em até 24 horas da convocação formal. O prazo de execução do credenciamento é até 09/10/2027. Conforme o edital: início da execução do serviço: até 24 vinte e quatro horas da convocação formal da secretaria municipal de saúde.

O pagamento é efetuado após a atestação da execução dos serviços, com base nas horas comprovadas por controle biométrico, em até 28 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme o edital: efetuará o pagamento no prazo máximo de até 28 vinte e oito dias após a emissão da nota fiscal.

É necessária a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas, atestados de capacidade técnica, registro no CRO, entre outros. Conforme o edital: somente serão credenciadas as empresas que apresentarem toda a documentação exigida neste edital.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de 10% sobre o valor dos serviços prestados, descredenciamento, impedimento de credenciar-se por 2 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa, de 10 dez por cento sobre o valor dos serviços prestados, em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.

A impugnação e os pedidos de esclarecimentos podem ser realizados em até 3 dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos. Conforme o edital: a impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos de credenciamento.

Os riscos de desqualificação incluem apresentação de documentos incompletos, rasurados, vencidos ou em desacordo com o edital, além de não atender a qualquer condição exigida. Conforme o edital: os documentos apresentados de forma incompleta, rasurada, vencida e/ou em desacordo com o estabelecido neste edital serão considerados ineptos.

O valor máximo estimado a ser contratado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor máximo estimado, a ser contratado, é de r$ ****,00 trezentos e sete mil e duzentos reais.

O início da execução do serviço deve ocorrer em até 24 horas da convocação formal: início da execução do serviço: até 24 vinte e quatro horas da convocação formal da secretaria municipal de saúde.

O pagamento é efetuado após a atestação da execução dos serviços, em até 28 dias após a emissão da nota fiscal: efetuará o pagamento no prazo máximo de até 28 vinte e oito dias após a emissão da nota fiscal.

Exige CNPJ ativo com CNAE compatível, estatuto social, alvará sanitário, alvará de funcionamento, AVCB, entre outros: cnpj ativo com cnae compatível com as atividades de comunidade terapêutica.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% e descredenciamento: multa, de 10 dez por cento sobre o valor dos serviços prestados, em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.

A impugnação pode ser feita em até 3 dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos: a impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento dos documentos de credenciamento.

Documentos incompletos, rasurados ou vencidos podem levar à desqualificação: os documentos apresentados de forma incompleta, rasurada, vencida eou em desacordo com o estabelecido neste edital serão considerados ineptos.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00: o valor máximo estimado, a ser contratado, é de r ****, 00 trezentos e seis mil reais.

O critério de julgamento é por menor preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital e quando adotado o critério de julgamento por menor preço.

Exige-se licença sanitária, da empresa licitante, expedida pela vigilância sanitária estadual ou municipal, autorização de funcionamento da empresa licitante, certificado de registro do produto ou notificação no ministério da saúde e registro ou inscrição no conselho regional de farmácia crf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser de 10 do valor do contrato licitado ou 20 do valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, deixar de apresentar amostra sem justificativa e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O critério de julgamento é por menor preço, conforme será utilizado o modo de disputa aberto e fechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.

Exige comprovação de aptidão para execução de serviço similar, com experiência mínima de 01 um ano do fornecedor na prestação dos serviços, além de registro no CREA ou CFT.

Multa de 10% do valor do contrato para infrações como não entregar documentação ou não manter proposta, e de 20% para fraude ou declaração falsa, conforme a multa será de 10 do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas, conforme será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,28, conforme valor máximo estimado da licitação é de r$ ****, 28.