Municipio De Cruz Alta - Fundo Municipal De Saúde

O fornecimento dos itens, objeto do presente certame, deverá ser entregue de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no horário e endereço indicado por esta, em até 05 (cinco) dias do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta das dotações orçamentárias consignadas nas seguintes rubricas: código red. : ****, órgão: 11, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, código red: ****, órgão: 11, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 (quinze) dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF; declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução das obras é de 180 dias para cada um dos itens, iniciada a contagem a partir das datas de emissão e recebimento dos termos de início de obra.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada em rubricas específicas, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

A licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica deve ser realizada até 27/04/2026 às 12:00, com agendamento prévio pelo telefone **** 400 ****.

O prazo para impugnação é 23/04/2026.

O fornecimento dos itens, objeto do presente certame, deverá ser entregue de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado por esta, em até 05 cinco dias úteis do recebimento da ordem de compra, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária indicada pela secretaria ordenadora da despesa, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da Lei n. 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; atendimento das disposições do art. 7, inciso XXXIII da CF; declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, limitada a 30% do valor global do contrato), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura pelo prazo de até um ano) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento dos itens, objeto do presente certame, deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado por esta, conforme informado no termo de referência. Verificada a não conformidade das características do produto, o licitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária indicada pela secretaria ordenadora da despesa, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a entrega do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada, quando solicitada pela secretaria municipal ordenadora da despesa, atestados pelo fiscal de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei n. 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação técnica; atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf; declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência; multa de 0,1% ao dia por atraso (até 30 dias) e 0,5% ao dia (após 30 dias), suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura pelo prazo de até um ano; declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. ****/2021.

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 30 trinta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: código red. : ****, órgão: 11, unidade: 1, ação: ****, vínculo ****, subelemento: **** devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O edital especifica que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 97 da lei n ****, de 2021, na modalidade de seguro garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital prevê sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, detalhando que pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0, 1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

O edital indica que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de obras, planejamento e mobilidade urbana pelo contato 55 **** ****, o qual emitirá o termo de vistoria.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.