O edital trata do registro de preços para serviços de dedetização, higienização, limpeza e desinfecção, desratização e manejo de morcegos. A licitação será na modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública será em 16 de dezembro de 2025, às 09h. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf ou no cadastro do município. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta. A validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias. O pagamento será mensal. O prazo para entrega dos serviços é de até 10 dias após a publicação da súmula do contrato. O edital prevê sanções por atraso ou inexecução.
O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser entregue em até 10 dez dias após a data de publicação da súmula do contrato na imprensa oficial, devendo comunicarse previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega.
O edital prevê que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária informada pela secretaria requisitante dos itens, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. ****2021.
