O edital visa a contratação de empresa para outsourcing de impressão e digitalização para as secretarias de Lajeado. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço. A abertura da sessão será em 14 de novembro de 2025, às 09h00min, no portal de compras públicas. O contrato terá vigência de 60 meses. A empresa deve fornecer equipamentos, suporte técnico e manutenção. A logística reversa é de responsabilidade da contratada. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta final deve ser encaminhada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. A prova de conceito é obrigatória para o licitante vencedor. O pagamento será em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Há sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega deverá respeitar os prazos previstos no item 7. 1 do termo de referência, que trata da implantação.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato.
O prazo de garantia do objeto contra defeitos de fabricação, e para os serviços de instalação, perdurará durante toda a vigência contratual e, findo o prazo contratual, deverá ser de, no mínimo, 90 noventa dias após a última atualização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.
O licitante classificado em primeiro lugar, deverá encaminhar os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar o pregão, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou praticar ato lesivo.
A visita técnica não é obrigatória para fins de habilitação, mas é possível mediante agendamento prévio de até 05 dias úteis em relação à data de realização do certame.
A licitante que vencer a etapa de lances e assim for declarada provisoriamente vencedora, será convocada pelo pregoeiro para a apresentação de amostras e realização de prova de conceito.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).
