Licitações de Reumatologista

A contratada deverá estar apta a iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato e da emissão da nota de empenho, conforme início da execução: a contratada deverá estar apta a iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada.

Não será exigida garantia contratual, conforme não será exigida garantia contratual e a vistoria prévia não será obrigatória.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme do tipo menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CRM e atestados de capacidade técnica, conforme o pregoeiro solicitará. . . a documentação de habilitação.

Multa de mora de 0,3% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa de 10% por inexecução total ou parcial, conforme multa de mora no percentual correspondente a 0, 3 zero vírgula três por cento por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial ou total.

Não há obrigatoriedade de vistoria prévia, conforme a vistoria prévia não será obrigatória.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme prazo de vigência do contrato 12 doze meses.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de fatura ou nota fiscal, com prazo de até 30 dias corridos, conforme o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos.

Para habilitar-se, o interessado deve apresentar documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica, e a resposta será divulgada em até 3 dias úteis, conforme a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

O descumprimento das regras pode ensejar desclassificação, como a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,48, conforme valor total da contratação r ****, 48.

O prazo para prestação do serviço é de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o trecho: prazo para prestação do serviço: 03 três dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, conforme o trecho: a contratante efetuará o pagamento do objeto deste credenciamento, a contratada no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

Exige documentação como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, e comprovação de inscrição no CRM e RQE, conforme o trecho: comprovação de inscrição ativa e regular perante o conselho regional de medicina crm competente, cumulativamente com a apresentação do respectivo registro de qualificação de especialista rqe.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, conforme o trecho: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação.

O agente de contratação responderá aos pleitos no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme o trecho: o agente de contratação responderá aos pleitos no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Pode ser descredenciado por perda de habilitação, CRM irregular, perda de RQE, prestar serviço por profissional não credenciado, falsidade documental, entre outros, conforme o trecho: constituem causas para descredenciamento, entre outras: a perda das condições de habilitação b perda da regularidade perante o crm c perda ou inexistência do rqe exigido.

O valor total estimado é de R$ ****,60, conforme a soma dos valores totais dos itens: total ****, 60.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal atestada, pelos plantões efetivamente realizados e pela carga horária efetivamente cumprida. Trecho: o pagamento será mensal, em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal atestada.

Não há julgamento por preço ou técnica, pois os valores são fixados pela administração. Trecho: não há julgamento por preço ou por técnica: os valores são fixados pela administração e uniformes para todos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e técnica (registro no CREMEB, RQE para especialidades). Trecho: registro ou inscrição da pessoa jurA­dica no conselho regional de medicina do estado da bahia cremeb.

Sanções previstas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital a qualquer tempo durante sua vigência. A comissão responderá em até 3 dias úteis. Trecho: a comissão especial de credenciamento responderá aos pedidos de esclarecimento e às impugnações no prazo de até 3 três dias úteis.

Descredenciamento por deixar de manter condições de habilitação, recusar convocações, prestar serviço deficiente, cobrar valores de usuários ou incorrer em infração grave. Trecho: quando deixar de manter as condições de habilitação, recusar reiteradamente as convocações, prestar o serviço de forma deficiente, cobrar qualquer valor de usuário ou incorrer em infração grave.

O valor anual estimado do credenciamento é de R$ ****,00. Trecho: o valor anual estimado do credenciamento é de r ****,00.

O prazo para prestação do serviço é de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço/marcação das consultas via email ou telefone.

Pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, atestadas pelo fiscal do contrato, com relatório dos dias e horários dos serviços.

Exige inscrição ativa no CRM e RQE correspondente à especialidade, além de documentação fiscal, trabalhista e jurídica.

Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, além de outras sanções previstas na Lei 14. 133/21.

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados pelo portal, com resposta em até 3 dias úteis.

Não poderá participar empresa cujo objeto social não seja pertinente, estrangeira sem funcionamento no país, impedida de licitar, declarada inidônea, em processo falimentar, com servidores do município entre sócios, entre outros.

O valor total estimado é de R$ ****,60.