Municipio De Vargem Alta - Prefeitura Municipal De Vargem Alta

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, certidões, atestados, contratos executados com características mínimas (locação de equipamentos: retroescavadeira, caminhão basculante, caminhão 3/4, caminhão pipa), comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado para o(s) item(ns)/lote(s) cotado(s), declaração unificada (anexo iii), certidão simplificada da junta comercial, declaração de enquadramento da licitante como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP ou microempreendedor individual - MEI, relação dos cooperados, atas de inscrição, comprovação de domicílio na localidade da sede da cooperativa, última auditoria contábil-financeira da cooperativa, declaração de aptidão ao PRONAF - DAP ou DAP-P, matrícula no cadastro específico do INSS - CEI, certidão negativa de insolvência civil, certidão negativa de falência, índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC), superiores a 1 (um), registro ou inscrição da empresa na entidade profissional CREA/CRT, em plena validade, comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, licenciamento para coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos oriundos da construção civil nos termos a resolução CONAMA 307/2002, combustíveis energeticamente eficientes (diesel S10), não será admitida a subcontratação do objeto contratual, prazo de entrega de 48 horas, prazo de troca de bens rejeitados: 05 dias, prazo de recebimento definitivo do objeto/serviço: 15 dias, prazo de liquidação do documento fiscal: 15 dias, prazo de pagamento: 30 dias, requisitos da contratação, critérios de seleção do fornecedor, acompanhamento da entrega do material e fiscalização, critérios de aceitabilidade, medições, prazos, responsabilidades da contratante e da contratada, disposições gerais, anexos, data de elaboração do estudo técnico preliminar, descrição da necessidade, requisitos da contratação, levantamento de mercado, descrição da solução como um todo, estimativa das quantidades, estimativa do valor da contratação, parcelamento ou não da solução, alinhamento entre a contratação e o planejamento, resultados pretendidos com esta contratação, providências a serem adotadas, impactos ambientais, viabilidade e razoabilidade da contratação.

O edital solicita credenciamento de empresas para fornecimento de uniformes escolares. As inscrições devem ser feitas até 18 de junho de 2025, às 12h30, no portal de compras públicas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A empresa deve possuir sede em Vargem Alta. A verificação da habilitação ocorrerá no dia 18 de junho de 2025, às 13h, no portal de compras públicas. Após a análise, será divulgado o resultado em até 2 dias úteis. Há possibilidade de recurso administrativo em até 2 dias úteis após a divulgação do resultado, apresentado exclusivamente no portal de compras públicas. O credenciamento será divulgado e mantido no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O edital está sujeito a alterações, que serão comunicadas aos interessados.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para as escolas de Vargem Alta em 2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira), etapas do processo (incluindo envio de propostas, habilitação, julgamento, recursos, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (7 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços, locais de entrega (unidades de ensino), periodicidade das entregas (semanal para hortifrutigranjeiros, mensal para carnes e derivados), requisitos de sustentabilidade (incentivo a cadeias produtivas sustentáveis, redução de desperdícios, priorização de alimentos minimamente processados, rotulagem clara), critérios de aceitabilidade (itens sujeitos à aceitação, substituição de itens não compatíveis, conservação, validade), critérios de medição e pagamento (prazos de troca, recebimento, liquidação e pagamento), responsabilidades da contratante e da contratada (obrigações, fiscalização, recebimento, pagamento, substituição de itens com defeitos), informações complementares (estudos técnicos preliminares, apêndice do termo de referência, descrição da solução como um todo, estimativa das quantidades, estimativa do valor da contratação, parcelamento ou não da solução, contratações correlatas, alinhamento entre a contratação e o planejamento, resultados pretendidos, providências a serem adotadas, impactos ambientais).