Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de locação de 12 purificadores de água e 1 bebedouro por 30 meses, incluindo instalação e manutenção. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). A data da sessão pública é 03/06/2026 às 10h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 30 meses, prorrogável por até 10 anos. A manutenção preventiva inclui inspeções mensais e troca de filtro a cada 6 meses. A manutenção corretiva deve ser iniciada em até 24 horas após solicitação. Não há exigência de garantia de contratação. A visita técnica é facultativa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Guarulhos.
A instalação dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, porém será garantido o direito à visita técnica facultativa.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20.
