Licitações de Reformar Escolas

O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma e orçamento, contados da data da ordem de serviços. O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma e orçamento, contados da data ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com base em medições mensais dos serviços executados. os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. efetuar na sed, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se documentação como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, balanço patrimonial e qualificação técnica com registro no CREA/CAU. serão exigidos os seguintes documentos. . . ato constitutivo, estatuto ou contrato social vigente. . . comprovante de inscrição no cnpj. . . certificado de regularidade do fgts crf. . . certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. poderão ser aplicadas as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com a Coordenadoria Regional de Educação. as empresas interessadas em fazer a visita técnica. . . deverão ser realizadas em datas e horários pré-agendados junto a coordenadoria regional de educação.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da sessão pública. qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

Entrega das propostas até 23/11/2026 13h45. "termino: 13h45min do dia ****

Critério de julgamento menor preço por lote. "critério de julgamento menor preço por lote"

O prazo de execução do objeto é de 120 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra. Conforme edital: prazo de execução do objeto será de 120 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a medição, mediante apresentação de relatório de execução e documento fiscal. Conforme edital: o pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização será efetuado em até 15 quinze dias posteriores a medição.

O contratado deverá refazer serviços ou obras com defeitos por até 5 anos após a entrega, sem custo adicional. Conforme edital: refazê-los, a critério da contratante, e sem custo adicional para esta, com ou sem reposição de material em qualidade e quantidade pelo contratado(a), no prazo de até 05 cinco anos após a entrega do(a) serviço/obras.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global e empreitada por menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme edital: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato e multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta por cento.

A visita prévia ao local da obra é facultativa, devendo ser agendada na prefeitura até 27/10/2026. Conforme edital: a visita prévia ao local onde se realizará a obra prevista neste edital será facultativa as empresas interessadas e a data limite para a visita será até o dia ****.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado e considera-se inexequível a proposta que apresente preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,61. Conforme edital: valor máximo estimado para esta contratação: r$ ****,61 setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 210 dias, e o serviço deve iniciar em até 7 dias corridos após a assinatura da ordem de serviço. Conforme o edital: iniciar o serviço no prazo máximo de 7 sete dias corridos, após a assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, até o 30º dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o edital: realizado por intermédio do banco do brasil, até o 30trigésimo dia do mêssubsequente ao fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos conforme item 05 do Termo de Referência, incluindo declarações e composição de BDI. Conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do item 05 do anexo i termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado. Conforme o edital: será aplicada multa de mora de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento do valor da parcela prejudicada.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero serão desclassificadas, assim como aquelas que não obedecerem às especificações técnicas. Conforme o edital: serão ainda desclassificadas as propostas que apresentarem preços globais ou unitários totais simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,71. Conforme o edital: o custo estimado da contratação é de r ****, 71 seiscentos e onze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos.