Municipio De Brusque - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos

O prazo de entrega do produto deve ser conforme descrito no anexo I, contado do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço. O edital também menciona que a validade da proposta não será inferior a 60 dias. conforme descrito no anexo i, contados do recebimento da nota de empenho eou quando não houver a formalização do instrumento de contrato da ordem deserviçocomprag indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante transferência bancária para conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente da secretaria ou do setor, por meio de ordem bancária, para crédito embanco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída por registro cadastral emitido por órgão público. A não observância da atualização cadastral poderá ensejar desclassificação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeiro, poderá ser substituída pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência a legislação regente.

A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito municipal por até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, em casos de descumprimento de propostas, entrega de documentos falsos, fraude, entre outros. ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as seguintes infrações e não se justificar a imposição de penalidade mais grave:

Não há necessidade de apresentação de amostra ou laudos técnicos. processo requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos eou documentos técnicos: não.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até o dia 27/05/2026. Impugnações e esclarecimentos: até o dia ****.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, ou não comprovação da habilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da contratação: r ****, 50 vinte milhões, novecentos e noventa mil, setecentos edezessete reais e cinquenta centavos

O prazo de entrega do produto deverá ser conforme descrito no anexo I, contados do recebimento da nota de empenho e/ou quando não houver a formalização do instrumento de contrato da ordem de serviço. O edital também menciona que o objeto será para atendimento das demandas da secretaria de obras e serviços urbanos, com previsão de consumo parcelado no decorrer de 12 meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente da secretaria ou do setor, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado. Todos os pagamentos devidos à futura contratada serão efetuados exclusivamente por transferência bancária para conta corrente de sua titularidade. Fica expressamente vedado o recebimento por boleto bancário, código identificador ou qualquer outro meio diverso da transferência direta à conta indicada.

O edital não especifica um valor ou percentual para garantia contratual, mas menciona que o contrato estabelecerá as hipóteses, prazo e condições de pagamento, prestação das garantias, obrigações das partes contratantes, dentre outras obrigações.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no registro cadastral deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O licitante poderá ser impedido de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brusque, pelo prazo de até 3 anos, quando deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou praticar ato lesivo. Será declarada inidônea para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos, em casos de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou comportamento inidôneo.

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 18/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto será conforme estabelecido no edital e seus anexos, com detalhes específicos no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, conforme detalhado na cláusula oitava.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução do contrato de 5% do valor total do contrato, conforme previsto nos artigos 58 e 98 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote, sendo o lote único neste certame.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante documentos especificados no edital, com possibilidade de substituição por registro cadastral emitido por órgão público.

As penalidades administrativas incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, e multas, conforme detalhado na cláusula décima primeira.

Não há necessidade de apresentação de amostra ou laudos técnicos para este certame.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 22/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.