O edital trata do registro de preços para aquisição de suprimentos para a Secretaria Municipal de Cultura de Guaíba, relacionados à Chama do Milênio. A licitação é do tipo menor preço por item, com participação exclusiva para ME, EPP e demais beneficiários da Lei Complementar 123/2006. A abertura da sessão pública será em 10 de outubro de 2025, às 14h, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O fornecimento dos suprimentos deve ocorrer na sede da secretaria de cultura, no prazo de 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite oficial da nota fiscal.
O edital prevê que o fornecimento dos suprimentos deve ocorrer no prazo de 10 dez dias úteis, após a emissão de nota de empenho, conforme o termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o aceite oficial da nota fiscal, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual de eventual contrato firmado.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço para cada item.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total de referência é de R$ ****,00.
