Municipio De Cruz Alta - Unidade Administrativas Subordinadas - Smadh

Edital de pregão eletrônico n 182/2025, com sistema de registro de preços, para contratação de serviços de locação de sistema de sonorização para eventos em Cruz Alta/RS. Prazo de impugnação ao edital: 11/06/2025. Data da sessão: 16/06/2025, às 09h. Forma de fornecimento: parcelado. Critério de julgamento: menor preço unitário. Requisitos de participação: credenciamento prévio no SICAF ou registro cadastral do poder executivo de Cruz Alta/RS, até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): Declaração de firma mercantil individual e suas alterações, se for o caso, tudo devidamente arquivado na junta comercial do estado de origem, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se for o caso, em vigor, tudo devidamente arquivado na junta comercial do estado do Rio Grande do Sul ou estado de origem da licitante, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; inscrição no CNPJ; inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (CND/INSS - CRF/FGTS); regularidade perante a justiça do trabalho (CNDT); declaração formal da inexistência de menor de 18 anos de idade em trabalho penoso, insalubre e noturno nos quadros da empresa, firmada pelo responsável legal da empresa, sob as penas da lei, para cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal; declaração de que se encontra desimpedida de participar da licitação, obrigando-se, ainda, a declarar, sob as penas cabíveis, a superveniência de fato impeditivo da habilitação, no caso de apresentação de certificado de registro cadastral unificado que substitua os documentos elencados no subitem 5. 3; declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo iv); declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas, conforme anexo vii; declaração da inexistência de fatos impeditivos à habilitação, atestando a inexistência de circunstâncias que impeçam a empresa de participar do processo licitatório (modelo anexo ix); declaração que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos (anexo v); declaração atestando que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da prefeitura municipal de cruz alta (modelo anexo x). Prazo de validade da proposta: 60 dias a partir da abertura do certame. Lances: modo de disputa aberto, com prorrogação automática. Forma de pagamento: mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária informada pela secretaria requisitante dos itens. Prazo de pagamento: até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Penalidades por descumprimento.

Edital de pregão eletrônico nº 174/2025, com sistema de registro de preços, para locação de veículos. A licitação será realizada em 16/06/2025, às 14h, com horário de Brasília. As propostas e documentos podem ser enviados até as 13h do mesmo dia. Poderão participar empresas credenciadas no SICAF ou no registro cadastral do poder executivo de Cruz Alta/RS. Prazo para impugnação ao edital: 11/06/2025. A forma de fornecimento é parcelada. Os licitantes devem declarar o cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, como condição de participação. A proposta deve conter todos os custos operacionais, mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos, encargos das leis sociais e quaisquer despesas acessórias e necessárias. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura do certame. O modo de disputa é aberto. O valor mínimo de diferença entre os lances é de R$ 5,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação, caso o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado. A consulta aos cadastros (SICAF, CEIS e CNEP) será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral no SICAF. O licitante vencedor terá 3 dias para assinar a ata de registro de preços. A ata terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal e empenho. O contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada. As infrações licitatórias e contratuais serão punidas com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O registro de preços será cancelado em caso de descumprimento das condições da ata. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de locação de sistema de sonorização para eventos em Cruz Alta, RS. Modalidade de pregão eletrônico com registro de preços. Prazo para impugnação ao edital: 11/06/2025. Data da sessão: 16/06/2025, às 09h. Requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e declaração de desimpedimento. Cotas de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço unitário. Dispute de lances: aberto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações adicionais sobre o objeto, quantidades máximas, cotas, e procedimentos de participação estão detalhados no termo de referência e anexos.

Edital de pregão eletrônico nº 69/2025, com sistema de registro de preços, para locação de veículos em Cruz Alta/RS. Modalidade: pregão eletrônico. Prazo para impugnação ao edital: 08/04/2025. Data da sessão: 11/04/2025, às 09h. Requisitos de habilitação: credenciamento no SICAF ou registro cadastral do poder executivo de Cruz Alta/RS. Propostas e documentos devem ser enviados até as 08h do dia 11/04/2025. Critério de julgamento: menor preço mensal. Forma de fornecimento: parcelado. A licitação será realizada no endereço www. ***. *. * . O pregoeiro é Paulo Arthur - matrícula n. º **** vistoria técnica não se aplica. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 horas). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão eletrônico n 037/2025, com sistema de registro de preços, para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado tipo split. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço do lote. Prazo de impugnação ao edital: 28/02/2025. Data da sessão: 05/03/2025, às 09h. Forma de fornecimento: parcelado. Requisitos de participação: credenciamento prévio no SICAF ou registro cadastral do poder executivo de Cruz Alta/RS. Documentos exigidos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, declaração de desimpedimento de participar em licitações, entre outros. Prazo de validade da proposta: 60 dias a partir da abertura do certame. Disputa de lances: aberto. Detalhes sobre a disputa de lances, prazos, critérios de desempate, recursos, impugnações e esclarecimentos estão detalhados no edital. Validade da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Informações sobre o cadastro de reserva e formalização do contrato também estão presentes no edital.