Municipio De Cruz Alta - Unidade Administrativas Subordinadas - Smadh

O fornecimento dos itens, objeto do presente certame, deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado por esta, conforme informado no termo de referência, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária informada pela secretaria requisitante dos itens, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a entrega do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada, quando solicitada pela secretaria municipal ordenadora da despesa, atestados pelo fiscal de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação técnica; atendimento das disposições do art. 7o, inciso xxxiii da cf; declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Vistoria técnica: não se aplica

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. o ****2021.

Não poderão participar da presente licitação as empresas que possuírem as seguintes restrições: declarada inidônea, com falência decretada, consorciada, suspensa pela prefeitura de cruz alta, em regime de concordata, pessoa jurídica que, dentre seus dirigentes, responsáveis técnicos ou legais, figure quem seja ocupante de cargo ou emprego na administração direta ou indireta do município de cruz alta, de servidores ou dirigentes e da entidade contratante ou responsável.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, em até 10 dias do recebimento da ordem de compra.

O edital prevê que após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7o, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano), e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que vistoria técnica: não se aplica.

O edital prevê que a impugnação ao edital: ****.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária informada pela secretaria requisitante dos itens, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7o, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa de 0,1% ao dia por atraso, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura pelo prazo de até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. o ****2021.

O edital prevê fornecimento parcelado, com entrega conforme solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicados, devendo comunicar previamente o fiscal do contrato. O prazo máximo para correções em caso de não conformidade é de 05 dias úteis.

O edital prevê pagamento mensal, após apresentação da nota fiscal e atestada pelo setor competente, com prazo de até 30 dias para realização do pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e atendimento das disposições do art. 7o, inciso xxxiii da cf, além de declaração de desimpedimento para participar em licitações.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e de 2% por descumprimento de cláusulas contratuais), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica não se aplica.

O prazo para impugnação ao edital é 06/05/2026.