Aquisição de 03 veículos novos tipo minivan com dação de 03 veículos usados (01 Ford Fiesta e 02 Spins) da frota do TRE-RS. Veículos novos deverão ter ano de fabricação 2026 ou superior. A vistoria dos veículos usados deve ser agendada com 1 dia de antecedência. Os veículos novos deverão ser entregues emplacados e licenciados em até 90 dias da assinatura do contrato. Prazo mínimo de garantia de 12 meses para os veículos novos. O licitante vencedor deverá assinar o contrato em 05 dias úteis. O pregão ocorrerá em 22 de julho de 2026, às 14 horas, na plataforma Compras do Governo Federal.
Os veículos deverão ser entregues no prazo de 90 noventa dias, contado da assinatura do contrato, na rua Duque de Caxias, 350, Porto Alegre RS, das 13 às 19 horas, de segunda a sextafeira. A entrega deverá ser agendada junto à Seção de Transporte Setre ***@***. *. * ****, com, no mínimo, 01 um dia de antecedência.
O pagamento será efetuado obedecendo ao que segue: entregue o objeto, a contratada apresentará ao contratante documento fiscal pelo valor correspondente. O pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária, mediante autorização competente, no prazo de até 10 dez dias úteis, contado do atesto da execução do objeto decorrente do adimplemento da obrigação contratual.
Para os veículos novos, deverá ser ofertado prazo mínimo de garantia de 12 doze meses, a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo de eventual garantia superior dada por fabricante. Demais disposições sobre a garantia constam no item 3. 4 do termo de referência.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá comprovar/apresentar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria dos veículos usados deve ser agendada com 01 um dia de antecedência pelo telefone 51 **** licitante vencedor deverá aceitar, como parte do pagamento dos veículos novos, os veículos usados indicados na tabela do item 3. 2 do termo de referência anexo III do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico email ***@***. *. * pregoeiro ou pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até 3 três dias úteis contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
