O edital trata da aquisição de conjuntos jaqueta e calça com airbag para o SAMU Recife. A participação é aberta, com critério de julgamento por menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26 de janeiro de 2026. Os interessados devem estar cadastrados no sistema SICREF e no sistema Licitar Digital. As empresas devem apresentar amostras. O prazo de entrega é de até 60 dias úteis após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 21 dias úteis após o recebimento definitivo. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do contrato e a aplicação de sanções em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos produtos será de até 60 dias úteis contados a partir da data de emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 21 vinte e um dias úteis, contados da nalização da liquidação da despesa, bem como, apresentação da nota fiscalfatura, contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento.
A garantia deverá ser prestada de forma integral pelo fornecedor contratado, através de manutenção completa, ou seja, correrá por conta da contratada o custo de peças de reposição e mão de obra prevista no plano de manutenção, com reposição de peças e acessórios, serviços gerais, mão de obra e transporte.
O critério de julgamento do lote é menor preço global.
A habilitação do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugar poderá ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município SICREF, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito às seguintes penalidades: impedimento de licitar com a administração direta e indireta do município do recife, pelo prazo de até 3 três anos, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, na forma da lei, nos casos estipulados no art. 156, 4 da lei federal ****.
O licitante, detentor da melhor proposta, após a convocação do agente de contratação, deverá apresentar 01 uma amostras dos produtos elencados no parágrafo anterior, referentes aos lotes em que tiver concorrido.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aoà agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no local específico, conforme instruções, no sistema eletrônico de licitação.
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,22 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
