Secretaria De Estado Da Segurança Pública/Pr

A contratada deverá realizar a entrega dos objetos no prazo de 30 trinta dias corridos, conforme estabelecido no item 16. 1 deste termo de referência. a contratada deverá realizar a entrega dos objetos no prazo de 30 trinta dias corridos.

É obrigatória a substituição imediata, sob o regime de garantia, de qualquer lote que apresente variações ou desconformidades que comprometam o padrão visual e técnico. sendo obrigatória a substituição imediata, sob o regime de garantia, de qualquer lote que apresente variações ou desconformidades.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que estejam com cadastro regular no PNCP e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. que estejam com cadastro regular no portal nacional de contratações públicas pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou do contrato. a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital, ou que apresentarem preço manifestamente inexequível. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados conforme medição dos serviços executados, condicionados à prévia informação dos dados da conta corrente, conforme os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço, conforme o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, conforme a multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima dos valores máximos unitários ou totais fixados serão desclassificadas, conforme serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O preço global máximo para o procedimento é de R$ ****,28, conforme o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 28.

O prazo de entrega é de até 60 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o fornecimento do objeto será realizado em etapa única, no prazo de até 60 (sessenta) dias do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos bens é de 12 meses. Conforme edital: o prazo de garantia contratual dos bens, será de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais, conforme edital. É necessário apresentar atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica, demonstrando a execução de contrato de fornecimento similar ao objeto da licitação.

As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos) por cento, nem superior a 30 (trinta) por cento sobre o valor total do lote.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,42. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,42.

O valor máximo é de R$ ****,00, conforme o texto: no valor máximo de R$ ****,00 (sessenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais).

O fornecimento deverá ser realizado no prazo máximo de 30 dias após a ordem de fornecimento, conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o texto: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual de execução. A garantia dos bens é de no mínimo 9 meses, complementar à garantia legal.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação constam no Anexo II e devem ser entregues em até 2 dias úteis após a notificação, conforme o texto: o fornecedor convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 02 dois dias úteis, a contar da notificação.

As sanções administrativas previstas são as do art. 156 da Lei Federal nº ****/2021 e arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, conforme o texto: o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

As amostras estão dispensadas, mas é necessário apresentar prospecto, manual, folder ou catálogo do produto, conforme o texto: as amostras estão dispensadas pelo setor técnico responsável, porém deverá ser apresentado prospecto, manual, folder, folhetos ou catálogos do produto ofertado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o texto: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,16, conforme o texto: o preço máximo do lote único para a presente dispensa eletrônica é de r$ ****,16.