Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em triagem visual, exame de refração e fornecimento de óculos corretivos para alunos da rede municipal. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço. Disputa aberta na plataforma BBMNet. Propostas até 23/11/2026 às 08:30. Início dos lances às 09:00. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias úteis. Não é admitida subcontratação.
O início da execução do objeto ocorrerá em até 10 dias após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: O início da execução do objeto ocorrerá em até 10 dias após a data de assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, conforme o edital: O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis, nos termos do item 5. 4. 3 deste contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: cujo critério de julgamento será o de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos para habilitação deverão conter os documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
Multa de 10,5% sobre o valor total do contrato por recusa injustificada em assinar, e multa de 0,3% ao dia por atraso, conforme o edital: multa de 10,5 dez vírgula cinco por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar e multa de 0,3 zero vírgula três por cento ao dia, por dia de atraso da obrigação não cumprida.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proposta que identifique o licitante será desclassificada, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor global estimado para a contratação decorrente deste certame é de r ****,00 oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais.